7 Licitações de
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Aquisição de cestas básicas, compostas por gêneros alimentícios de primeira necessidade, destinadas à distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de José da Penha/RN, atendidas pelos serviços socioassistenciais, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência

Aquisição de materiais permanentes e materiais pedagógicos destinados à estruturação e adequação de ambiente institucional da Sec. Municipal de Assistência Social de José da Penha/RN, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência.

Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Funerários, destinados a manutenção das ações realizadas pela Secretaria de Assistência Social.

Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução da construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), destinadas a atender famílias de baixa renda no Município de José da Penha/RN. Este documento é essencial para garantir que a contratação seja realizada de forma eficiente, transparente e vantajosa para a Administração Pública, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Lei nº 14.133/2021. A construção das referidas unidades habitacionais visa atender à demanda por moradia digna, promovendo a inclusão social e a melhoria das condições de vida da população local, em especial aquelas que se encontram em situação de vulnerabilidade social.

Locação de prédio para o funcionamento da entrega do leite do programa do governo do estado.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A CONCESSÃO DE ALUGUEL SOCIAL PARA ATENDER A UMA PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, CONFORME JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL.