HomologadaConcorrência - Eletrônica
Serviço De Construção De Unidades Habitacionais (Engenharia, Obras De Construção, 20 Unidades)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MARACACUME · Maracaçumé (MA)
R$ 2.730.000,00 Publicada em 27/03/2026
4 Licitações de
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MARACACUME
CNPJ 16.959.803/0001-08
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Licitações4
Valor estimado totalR$ 3,0 mi
Última licitação27/03/2026
Modalidades · Unidades2 · 1
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Registro De Preços Cestas Básicas De Alimentos (Feijão Carioca, Café Torrado, Farinha De Milho) Para Distribuição Gratuita A Famílias Vulneráveis SRP
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MARACACUME · Maracaçumé (MA)
Valor não informado Publicada em 09/03/2026
AnuladaConcorrência - Eletrônica
Engenharia para Construção de 20 Unidades Habitacionais de Interesse Social em Maracaçumé – MA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MARACACUME · Maracaçumé (MA)
Valor não informado Publicada em 05/03/2026
HomologadaPregão - Eletrônico
Registro de Preços Kits de Enxoval e Higiene para Gestantes e Recém-Nascidos (Banheira Infantil, Fraldas de Pano, Kit de Cueiro)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MARACACUME · Maracaçumé (MA)
R$ 275.154,50 Publicada em 12/11/2025
Perguntas Frequentes
O CNPJ 16.959.803/0001-08 pertence a FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MARACACUME, órgão público em Maracaçumé/MA. Esta página consolida o histórico de licitações, modalidades utilizadas e valores contratados publicados no PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — ou no Petronect.
16.959.803/0001-08 é o CNPJ de FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MARACACUME, classificado como órgão público em Maracaçumé/MA. Aqui você consulta licitações e editais publicados por essa entidade no PNCP ou no Petronect. Se procura validar dados cadastrais, consulte o site oficial da Receita Federal.
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Sim. Pregão eletrônico — modalidade dominante na maioria dos órgãos — permite participação de empresas de qualquer estado, desde que tenham cadastro válido no SICAF e atendam aos requisitos de habilitação técnica e fiscal definidos no edital. Não há exigência de domicílio local.
Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a ME e EPP cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo extra para regularização fiscal e prioridade de contratação. Esses benefícios valem em compras de qualquer órgão público brasileiro.
Nosso sistema acompanha continuamente o PNCP e outras 35 fontes de licitação (Tribunais de Contas, Sistema S e estatais), atualizando os dados deste órgão automaticamente conforme novas licitações e editais são publicados.
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