4 Licitações de
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MOIPORA

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CONSISTENTES EM KITS DE CESTAS BÁSICAS, DESTINADOS À CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL POR VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 8.742/1993 (LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – LOAS), COM OBJETIVO DE ATENDER FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL TEMPORÁRIA, ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM O COFINANCIAMENTO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, A CONTRATADA DEVERÁ FORNECER OS KITS COMPLETOS, DEVIDAMENTE EMBALADOS PARA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO, CONTENDO TODOS OS ITENS ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM IDENTIFICAÇÃO DO LOTE E PRAZO DE VALIDADE LEGÍVEIS EM TODOS OS PRODUTOS, OBSERVANDO AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES, O FORNECIMENTO SERÁ MEDIANTE EMISSÃO DE ORDEM DE FORNECIMENTO EXPEDIDA PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DO MUNICÍPIO, DEVENDO A CONTRATADA REALIZAR A ENTREGA DOS KITS NO PRAZO MÁXIMO DE 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA RESPECTIVA ORDEM DE FORNECIMENTO, NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, CONSISTENTES EM TECIDOS E AVIAMENTOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE ARTESANATO OFERTADAS AO PÚBLICO-ALVO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE GARANTIR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO, CONSISTENTES EM BOLSAS, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO ÀS MULHERES, MÃES E GESTANTES ACOMPANHADAS PELA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, POR INTERMÉDIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICÍPIO, A AQUISIÇÃO TEM POR FINALIDADE ATENDER ÀS AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS ALUSIVAS ÀS COMEMORAÇÕES DO DIA DAS MÃES, A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE MAIO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, A SER REALIZADO NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CRAS, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO LISANDRO DOMINGOS FERREIRA, NA CIDADE DE MOIPORÁ/GO, A EXECUÇÃO DA OBRA SERÁ REALIZADA COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR VINCULADA AO PROGRAMA GOIÁS SOCIAL, DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS, NO VALOR TOTAL DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), CONFORME PROJETOS ARQUITETÔNICOS E COMPLEMENTARES, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM O EDITAL, OBSERVANDO-SE AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES.