HomologadaDispensa
Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria cultural, visando à elaboração, estruturação,
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Cachoeiras de Macacu (RJ)
R$ 24.159,48 Publicada em 20/10/2026
2 Licitações de
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
CNPJ 48.528.690/0001-82
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Licitações2
Valor estimado totalR$ 2,2 mi
Última licitação20/10/2026
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Contratação destinada à seleção de proposta mais vantajosa para a outorga de serviços especializados vinculados às dinâmicas operacionais e estruturais das celebrações carnavalescas do
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Cachoeiras de Macacu (RJ)
R$ 2.177.484,03 Publicada em 30/01/2025
Perguntas Frequentes
O CNPJ 48.528.690/0001-82 pertence a FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, órgão público em Cachoeiras de Macacu/RJ. Esta página consolida o histórico de licitações, modalidades utilizadas e valores contratados publicados no PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — ou no Petronect.
48.528.690/0001-82 é o CNPJ de FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, classificado como órgão público em Cachoeiras de Macacu/RJ. Aqui você consulta licitações e editais publicados por essa entidade no PNCP ou no Petronect. Se procura validar dados cadastrais, consulte o site oficial da Receita Federal.
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Sim. Pregão eletrônico — modalidade dominante na maioria dos órgãos — permite participação de empresas de qualquer estado, desde que tenham cadastro válido no SICAF e atendam aos requisitos de habilitação técnica e fiscal definidos no edital. Não há exigência de domicílio local.
Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a ME e EPP cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo extra para regularização fiscal e prioridade de contratação. Esses benefícios valem em compras de qualquer órgão público brasileiro.
Nosso sistema acompanha continuamente o PNCP e outras 35 fontes de licitação (Tribunais de Contas, Sistema S e estatais), atualizando os dados deste órgão automaticamente conforme novas licitações e editais são publicados.
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