HomologadaPregão - Eletrônico
Gêneros Alimentícios (Açúcar Cristal, Adoçante Dietético, Amido de Milho) para Merenda Escolar 2026
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Antas (BA)
R$ 3.690.835,84 Publicada em 29/06/2026
26 Licitações de
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
CNPJ 30.945.532/0001-62
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Licitações26
Valor estimado totalR$ 22,3 mi
Última licitação02/10/2026
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Entrar para ver grátisEm disputaPregão - Eletrônico
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FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Antas (BA)
R$ 3.523,87 Publicada em 21/01/2026
Perguntas Frequentes
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Sim. Pregão eletrônico — modalidade dominante na maioria dos órgãos — permite participação de empresas de qualquer estado, desde que tenham cadastro válido no SICAF e atendam aos requisitos de habilitação técnica e fiscal definidos no edital. Não há exigência de domicílio local.
Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a ME e EPP cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo extra para regularização fiscal e prioridade de contratação. Esses benefícios valem em compras de qualquer órgão público brasileiro.
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