HomologadaConcorrência - Eletrônica
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO ENGENHO UNIÃO, LOCALIZADO EM JAQUEIRA-PE, com equipamentos, material e mão de obra da empresa,
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Jaqueira (PE)
R$ 679.203,18 Publicada em 05/08/2026
Jaqueira, PE Municipal Executivo
10 Licitações de
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
CNPJ 30.609.545/0001-60
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Licitações10
Valor estimado totalR$ 32,5 mi
Última licitação05/08/2026
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Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino de jaqueira, conforme especificações e
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FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Jaqueira (PE)
R$ 311.947,09 Publicada em 24/04/2025
HomologadaPregão - Eletrônico
Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para a merenda escolar, visando atender aos alunos matriculados na rede de ensino do município de jaqueira, consoante
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Jaqueira (PE)
R$ 1.280.153,66 Publicada em 21/01/2025
Perguntas Frequentes
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Sim. Pregão eletrônico — modalidade dominante na maioria dos órgãos — permite participação de empresas de qualquer estado, desde que tenham cadastro válido no SICAF e atendam aos requisitos de habilitação técnica e fiscal definidos no edital. Não há exigência de domicílio local.
Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a ME e EPP cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo extra para regularização fiscal e prioridade de contratação. Esses benefícios valem em compras de qualquer órgão público brasileiro.
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