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Aquisição De Gêneros Alimentícios (Carnes E Pães) 17000 Kg SRP
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Piatã (BA)
Valor não informado Publicada em 06/03/2026
5 Licitações de
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
CNPJ 31.044.491/0001-04
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Licitações5
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Última licitação28/09/2026
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Registro de preço, para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à preparação da merenda escolar, com o objetivo de atender aos alunos matriculados nas unidades
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Piatã (BA)
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FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Piatã (BA)
Valor não informado Publicada em 05/08/2025
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Aquisição de Gêneros Alimentícios (Carne Bovina Moída, Carne Bovina para Panela, Carne Bovina de Sol) – 8.560 KG – Piatã, BA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Piatã (BA)
Valor não informado Publicada em 13/02/2025
Perguntas Frequentes
O CNPJ 31.044.491/0001-04 pertence a FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME, órgão público em Piatã/BA. Esta página consolida o histórico de licitações, modalidades utilizadas e valores contratados publicados no PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — ou no Petronect.
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Sim. Pregão eletrônico — modalidade dominante na maioria dos órgãos — permite participação de empresas de qualquer estado, desde que tenham cadastro válido no SICAF e atendam aos requisitos de habilitação técnica e fiscal definidos no edital. Não há exigência de domicílio local.
Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a ME e EPP cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo extra para regularização fiscal e prioridade de contratação. Esses benefícios valem em compras de qualquer órgão público brasileiro.
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