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Construção de galpão de triagem para o aterro sanitário do município de belterra/pa.
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA · Belterra (PA)
R$ 1.208.731,72 Publicada em 24/09/2026
2 Licitações de
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA
CNPJ 32.434.374/0001-01
Órgão licitante com dados oficiais publicados no PNCP e portais de compras públicas. Consulte editais, valores contratados, modalidades e histórico de contratações.
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Licitações2
Valor estimado totalR$ 1,3 mi
Última licitação24/09/2026
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FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA · Belterra (PA)
R$ 60.000,00 Publicada em 07/02/2025
Perguntas Frequentes
O CNPJ 32.434.374/0001-01 pertence a FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA, órgão público em Belterra/PA. Esta página consolida o histórico de licitações, modalidades utilizadas e valores contratados publicados no PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — ou no Petronect.
32.434.374/0001-01 é o CNPJ de FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA, classificado como órgão público em Belterra/PA. Aqui você consulta licitações e editais publicados por essa entidade no PNCP ou no Petronect. Se procura validar dados cadastrais, consulte o site oficial da Receita Federal.
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Sim. Pregão eletrônico — modalidade dominante na maioria dos órgãos — permite participação de empresas de qualquer estado, desde que tenham cadastro válido no SICAF e atendam aos requisitos de habilitação técnica e fiscal definidos no edital. Não há exigência de domicílio local.
Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a ME e EPP cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo extra para regularização fiscal e prioridade de contratação. Esses benefícios valem em compras de qualquer órgão público brasileiro.
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