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FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BURITI ALEGRE

SOLICITO A COMPRA DOS MATERIAIS PARA AS AMBULÂNCIAS DO MUNICÍPIO TIPO A, OS QUAIS SERÃO UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE PACIENTES EM ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ABRANGENDO DESDE REMOÇÕES DE BAIXA COMPLEXIDADE ATÉ OCORRÊNCIAS DE MAIOR GRAVIDADE. OS MATERIAIS SÃO INDISPENSÁVEIS PARA GARANTIR A IMOBILIZAÇÃO, ESTABILIZAÇÃO E O SUPORTE INICIAL AOS PACIENTES DURANTE O DESLOCAMENTO, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA, QUALIDADE E AGILIDADE NO ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR. SUA UTILIZAÇÃO CONTRIBUI PARA A REDUÇÃO DOS RISCOS DE AGRAVAMENTO DO QUADRO CLÍNICO DURANTE O TRANSPORTE, ASSEGURANDO QUE O PACIENTE CHEGUE À UNIDADE DE SAÚDE EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA RECEBER O TRATAMENTO DEFINITIVO. DE ACORDO COM A NOVA LEI 14.133/2021, ARTG 75, INCISO II.

SOLICITO A COMPRA EMERGENCIAL DOS INSUMOS PARA O TRATAMENTO DO PACIENTE ANTÔNIO AUGUSTO DENIZ SILVA, EM QUE O MESMO É PORTADOR DE FRATURA CONSOLIDADA DE ÚMERO PROXIMAL ESQUERDO E SEQUELA DE LESÃO RAQUIMEDULAR A NÍVEL TORÁCICO DEFINITIVA, DANDO SEQUÊNCIA NO PROCESSO Nº 5081427-21.2018.8.09.0019 DO MINISTÉRIO PÚBLICO. DE ACORDO COM A NOVA LEI 14.133/2021, ARTG 75, INCISO VIII. PARA PERÍODO DE 6 MESES

Solicita-se a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em cadeiras odontológicas, compreendendo regulagens, ajustes, reparos, diagnósticos de falhas e demais serviços necessários ao adequado funcionamento dos equipamentos instalados nas Unidades de Saúde da Família (PSF) do Município de Buriti Alegre – GO, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, pelo período de 06 (seis) meses. A presente contratação justifica-se em razão do encerramento do contrato atualmente vigente, o qual não poderá ser prorrogado em virtude da insuficiência de saldo contratual para continuidade da execução dos serviços. Dessa forma, torna-se necessária a realização de nova contratação, com o objetivo de evitar a paralisação dos serviços de manutenção e, consequentemente, a interrupção dos atendimentos odontológicos ofertados à população. Considerando que não há tempo hábil para a conclusão de um procedimento licitatório na modalidade Pregão antes do término da vigência contratual, a Administração realizará a contratação por meio de Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de serviço comum cujo valor estimado encontra-se dentro do limite estabelecido pela legislação vigente. A vigência de 06 (seis) meses será suficiente para garantir a continuidade dos serviços essenciais, enquanto a Secretaria Municipal de Saúde providencia o planejamento e a instrução do processo licitatório definitivo, assegurando a continuidade do serviço público, a eficiência administrativa e a adequada prestação da assistência odontológica à população.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, gerenciamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos gerados pelos serviços de saúde, classificados como resíduos de serviços de saúde (RSS), provenientes das unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Buriti Alegre/GO. Os serviços compreenderão a realização de coletas mensais, bem como o transporte, tratamento e/ou destinação final dos resíduos, conforme demanda da Administração, abrangendo as unidades de saúde indicadas pela Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as normas sanitárias e ambientais vigentes. A contratação terá vigência de 06 (seis) meses, visando garantir a continuidade dos serviços essenciais até a realização de novo procedimento administrativo para contratação definitiva. A presente contratação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços de coleta, transporte, gerenciamento e destinação final dos resíduos de serviços de saúde gerados pelas unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Buriti Alegre/GO, considerando que tais serviços são indispensáveis para o funcionamento adequado da rede municipal de saúde e para o cumprimento das normas sanitárias e ambientais aplicáveis. Os resíduos provenientes das atividades assistenciais em saúde possuem características específicas e demandam manejo adequado, incluindo coleta, transporte e destinação final por empresa devidamente especializada e autorizada, visando evitar riscos à saúde pública, aos servidores, aos usuários do sistema de saúde e ao meio ambiente. A contratação faz-se necessária em razão do encerramento do contrato atualmente vigente, que atingiu o limite máximo de vigência contratual permitido, impossibilitando a realização de novo aditivo. Considerando a necessidade de continuidade do serviço e a impossibilidade de conclusão de um procedimento licitatório em tempo hábil antes do término da contratação vigente, torna-se necessária a realização de contratação por meio de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, pelo período de 06 (seis) meses. A medida visa assegurar a continuidade dos serviços essenciais, evitando a interrupção da coleta dos resíduos de saúde e possíveis prejuízos sanitários, ambientais e administrativos ao Município, enquanto são adotadas as providências necessárias para a contratação definitiva.

Aquisição de 01 (um) veículo base (CHASSI/FURGÃO) transformado em ambulância tipo “A” – Simples Remoção: Furgão, cabine simples ou dupla, novo, sem uso, 0 km, ano de fabricação e modelo 2025/2026 ou superior; motorização mínima 2.0 (flex ou diesel); potência mínima de 130 cv (ciclo Otto/flex) ou 110 cv (diesel); visando atender a demanda no transporte de pacientes usuários do sistema SUS do município, referente ao recurso do plano de trabalho, firmado com o Ministério de Saúde, sob o processo da

SOLICITO O SERVIÇO DE ANIMAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES NA AÇÃO DA COMUNIDADE CIGANA, DIA 16/07/2026, O SERVIÇO DEVERÁ CONTEMPLAR INTERAÇÕES COM O PÚBLICO POR MEIO DE JOGOS E BRINCADEIRAS DANÇANTES, DINÂMICAS SOCIAIS, OFICINA DE BALÕES MANIPULADOS E OFICINA DE MALABARES, PROMOVENDO ENTRETENIMENTO, INCLUSÃO E PARTICIPAÇÃO ATIVA DOS PRESENTES. ADEMAIS, O SERVIÇO VISA PROPORCIONAR UM AMBIENTE ACOLHEDOR E HUMANIZADO, FORTALECENDO A INTEGRAÇÃO ENTRE OS PARTICIPANTES E CONTRIBUINDO PARA O SUCESSO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E DO BEM-ESTAR DESENVOLVIDAS DURANTE O EVENTO. DE ACORDO COM A NOVA LEI 14.133/2021, ARTG 75, INCISO II.