23 Licitações de
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NAZARE DA MATA

Aquisição de 02 (dois) veículos 0 km, sem uso anterior, Tipo Furgoneta (transformada em ambulância), tipo A – simples remoção, para atendimento das necessidades de transportes de pacientes pelo Fundo Municipal de Saúde do Município da Nazaré da Mata – PE, para atender ao plano de trabalho das emendas 91/2026 e 115/2026, conforme especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.

Seleção de pessoa(s) jurídica(s) de direito privado, sem fins lucrativos, qualificadas ou que pretendam se qualificar como Organização Social de Saúde — OSS, junto ao Município de Nazaré da Mata, para contratação visando a gestão plena, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde na Rede de Atenção Primária (APS) e na Rede de Atenção Especializada (AES) do Município de Nazaré da Mata/PE, por meio da celebração de Contrato de Gestão com Organização Social de Saúde (OSS)...

Aquisição de materiais permanentes destinados ao aparelhamento, modernização e fortalecimento da infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Nazaré da Mata – PE, visando à melhoria das condições de atendimento à população, para atender ao plano de trabalho da emenda estadual 91/2026, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Aquisição de medicamentos diversos (farmácia básica, controlados etc.) para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Nazaré da Mata – PE, com recursos oriundos da Emenda 347/2025, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, PREFERENCIALMENTE AS ENTIDADES FILANTRÓPICAS E AS SEM FINS LUCRATIVOS (previsão do art. 199, §1º da CF), INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE, DE FORMA COMPLEMENTAR, conforme Termo de Referência - ANEXO 1 deste Edital.

Objeto a formalização de Ata de Registro de Preços para fornecimento parcelado de materiais de limpeza destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Nazaré da Mata – PE, conforme specificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.