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FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MOIPORA GOIAS

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA CIDADE DE MOIPORÁ/GO, VINCULADA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM OBJETIVO DE GARANTIR A CONTINUIDADE, EFICIÊNCIA, QUALIDADE E REGULARIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE PRESTADOS À POPULAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE INSULINAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DOS PACIENTES PORTADORES DE DIABETES MELLITUS, DEVIDAMENTE CADASTRADOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, COM OBJETIVO DE GARANTIR O ACESSO REGULAR, ININTERRUPTO E ADEQUADO AOS MEDICAMENTOS ESSENCIAIS PARA O CONTROLE GLICÊMICO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E DEMAIS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP – GÁS DE COZINHA), ACONDICIONADO EM BOTIJÕES, COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES CONTÍNUAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE MESSIANÓPOLIS, DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO CLARO E DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA CIDADE DE MOIPORÁ/GO, O FORNECIMENTO SERÁ REALIZADO DE FORMA PARCELADA, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, MEDIANTE EMISSÃO DE ORDEM DE FORNECIMENTO EXPEDIDA PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, OBSERVANDO-SE OS PRAZOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO PARCELADO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, ACONDICIONADO EM CILINDROS DE DIVERSAS CAPACIDADES, INCLUINDO O FORNECIMENTO, RECARGA E REPOSIÇÃO DOS CILINDROS, CONFORME ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, DESTINADO AO ATENDIMENTO CONTÍNUO DAS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E DEMAIS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE PARA OS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, A CONTRATAÇÃO TERÁ CARÁTER ESTIMATIVO, SENDO OS PAGAMENTOS REALIZADOS DE ACORDO COM OS QUANTITATIVOS EFETIVAMENTE FORNECIDOS E DEVIDAMENTE ATESTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COM OBJETIVO DE SUPRIR AS DEMANDAS REMANESCENTES DO EXERCÍCIO DE 2026, COM VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PELO PERÍODO DE ATÉ 60 (SESSENTA) DIAS, OU ATÉ A CONCLUSÃO E HOMOLOGAÇÃO DO NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, O QUE OCORRER PRIMEIRO, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, ESPECIALMENTE AMBULÂNCIAS E VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE PACIENTES PARA HOSPITAIS, CLÍNICAS, UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS ESTABELECIMENTOS ASSISTENCIAIS DA REGIÃO E DA CIDADE DE GOIÂNIA/GO, A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS DE SAÚDE, GARANTINDO O ATENDIMENTO ININTERRUPTO DAS DEMANDAS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, REMOÇÕES E TRANSFERÊNCIAS INTERMUNICIPAIS DE PACIENTES, TRANSPORTE PARA CONSULTAS, EXAMES, TRATAMENTOS CONTÍNUOS E DEMAIS SERVIÇOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA POPULAÇÃO, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PRESENTE PROCESSO.

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE, ESPECIALMENTE AS NORMAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – ANVISA, COM OBJETIVO DE GARANTIR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, A CONTINUIDADE DOS ATENDIMENTOS, A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE E A ADEQUADA ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.