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Serviço Técnico Profissional Especializado (Assessoria, Planejamento, Organização, Coordenação) 19 Horas
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE · Balneário Piçarras (SC)
R$ 18.400,00 Publicada em 17/06/2026
4 Licitações de
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
CNPJ 19.445.374/0001-49
Órgão licitante com dados oficiais publicados no PNCP e portais de compras públicas. Consulte editais, valores contratados, modalidades e histórico de contratações.
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Licitações4
Valor estimado totalR$ 628,0 mil
Última licitação17/06/2026
Modalidades · Unidades3 · 1
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Capacitação Para Atendimento de Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE · Balneário Piçarras (SC)
R$ 12.977,25 Publicada em 07/11/2025
HomologadaCredenciamento
Credenciamento Recepção e Seleção de Planos de Trabalho de Organizações Sociais (440.000 Cota) – Projeto de Direitos de Crianças e Adolescentes
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE · Balneário Piçarras (SC)
R$ 590.000,00 Publicada em 17/07/2025
HomologadaDispensa
Referente a contratação de empresa especializada na realização de 10 apresentações de contação de histórias, com temática feminina, sobre educação menstrual. sendo nas 5 escolas da rede municipal da
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE · Balneário Piçarras (SC)
R$ 6.600,00 Publicada em 06/07/2023
Perguntas Frequentes
O CNPJ 19.445.374/0001-49 pertence a FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, órgão público em Balneário Piçarras/SC. Esta página consolida o histórico de licitações, modalidades utilizadas e valores contratados publicados no PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — ou no Petronect.
19.445.374/0001-49 é o CNPJ de FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, classificado como órgão público em Balneário Piçarras/SC. Aqui você consulta licitações e editais publicados por essa entidade no PNCP ou no Petronect. Se procura validar dados cadastrais, consulte o site oficial da Receita Federal.
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Sim. Pregão eletrônico — modalidade dominante na maioria dos órgãos — permite participação de empresas de qualquer estado, desde que tenham cadastro válido no SICAF e atendam aos requisitos de habilitação técnica e fiscal definidos no edital. Não há exigência de domicílio local.
Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a ME e EPP cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo extra para regularização fiscal e prioridade de contratação. Esses benefícios valem em compras de qualquer órgão público brasileiro.
Nosso sistema acompanha continuamente o PNCP e outras 35 fontes de licitação (Tribunais de Contas, Sistema S e estatais), atualizando os dados deste órgão automaticamente conforme novas licitações e editais são publicados.
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