Em andamentoDispensa
Aquisição de um aparelho de ar condicionado 36000BTUS - ciclo frio
INST DE APOSENT E PENSAO DOS SERV PUB DO MUNIC DE GARCA · Garça (SP)
R$ 7.447,14 Publicada em 24/08/2026
3 Licitações de
INST DE APOSENT E PENSAO DOS SERV PUB DO MUNIC DE GARCA
CNPJ 59.991.364/0001-23
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Licitações3
Valor estimado totalR$ 108,1 mil
Última licitação24/08/2026
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Assessoria Consultoria em Investimentos (Implantação Pro Gestão, Estudo Alm) - 1 Unidade
INST DE APOSENT E PENSAO DOS SERV PUB DO MUNIC DE GARCA · Garça (SP)
R$ 50.040,00 Publicada em 25/06/2026
ConcluídaDispensa
Assessoria e Consultoria em Investimentos e Implantação de Gestão (Pro-Gestão) 1 Unidade
INST DE APOSENT E PENSAO DOS SERV PUB DO MUNIC DE GARCA · Garça (SP)
R$ 50.593,84 Publicada em 18/06/2026
Perguntas Frequentes
O CNPJ 59.991.364/0001-23 pertence a INST DE APOSENT E PENSAO DOS SERV PUB DO MUNIC DE GARCA, órgão público em Garça/SP. Esta página consolida o histórico de licitações, modalidades utilizadas e valores contratados publicados no PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — ou no Petronect.
59.991.364/0001-23 é o CNPJ de INST DE APOSENT E PENSAO DOS SERV PUB DO MUNIC DE GARCA, classificado como órgão público em Garça/SP. Aqui você consulta licitações e editais publicados por essa entidade no PNCP ou no Petronect. Se procura validar dados cadastrais, consulte o site oficial da Receita Federal.
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Sim. Pregão eletrônico — modalidade dominante na maioria dos órgãos — permite participação de empresas de qualquer estado, desde que tenham cadastro válido no SICAF e atendam aos requisitos de habilitação técnica e fiscal definidos no edital. Não há exigência de domicílio local.
Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a ME e EPP cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo extra para regularização fiscal e prioridade de contratação. Esses benefícios valem em compras de qualquer órgão público brasileiro.
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