48 Licitações de
ITIUBA CAMARA DE VEREADORES

Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços técnicos especializados para ministrar o curso "Elaboração do Orçamento Público Municipal e Emendas Parlamentares", com carga horária total de 08 (oito) horas, a ser realizado nas dependências da Câmara Municipal de Itiúba - Bahia. O curso destina-se aos vereadores, servidores públicos e demais agentes vinculados ao Poder Legislativo Municipal, abordando conteúdos relacionados ao planejamento governamental, elaboração do orçamento público municipal, instrumentos de planejamento (PPA, LDO e LOA), execução orçamentária, alterações orçamentárias, emendas parlamentares impositivas e legislação aplicável.

Inscrição de 01(um) servidor no Curso de Atualização da Gestão Pública Municipal em: Contratos, Patrimônio, Governança e Responsabilidade, com duração de 360 horas, sendo 06 módulos presenciais e 03 módulos em Ensino a Distância EAD, e ser realizado no período de 18 de julho a 15 de novembro de 2026 a ser realizada no Município de Campo Formoso - Bahia.

Constitui objeto desta dispensa de licitação, a contratação de empresa especializada para prestaçãode serviços na dedetização, descupinização, Lavagem de caixa d’água e desratização da sede daCâmara Municipal de Itiúba, conforme condições constantes no anexo V – Termo de Referênciado Edital.

Contratação de empresa especializada na aquisição de fardamentos para os funcionários dessa casa legislativa.

Inscrição de 02 (dois) servidores públicos e/ou vereadores da Câmara Municipal de Itiúba—Bahia na Capacitação Especializada em SIAFIC (Decreto Federal n° 10.540/2020), modalidade presencial, a ser realizada no Município de Senhor do Bonfim—Bahia.

Contratação de empresa especializada na aquisição de móveis planejados para Câmara Municipal de Itiúba.