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MIGUEL CALMON CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

CONTRATAÇÃO DE 07 (SETE) VAGAS PARA PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES VALDIR SOARES DE OLIVEIRA, LUCIANO SILVA MAIA, MARCELO MARQUES OKUYAMA, JOSÉ FRANCISCO CARNEIRO DE ANDRADE, JOSÉ ADRIANO ALVES SANTANA, REGINALDO ALMEIDA SILVA E JOANES PAULO ARAÚJO LIMA NO EVENTO "LEGISLATIVO SUMMIT 2026", DESTINADO AO APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO E INSTITUCIONAL DE AGENTES PÚBLICOS QUE ATUAM NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, ACONDICIONADA EM GARRAFÃO PLÁSTICO DE 20 (VINTE) LITROS, QUE ATENDAM ÀS CARACTERÍSTICAS E PROCEDIMENTOS DE ÓRGÃOS FEDERAIS QUE REGULAM O SETOR DA ÁGUA MINERAL: RESOLUÇÕES ANVISA Nº 274/2005 E Nº 275/2005 E PORTARIAS DNPM Nº 387/2008 E Nº 128/2011. GÁS DE COZINHA GLP ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13 KG DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS DA ABNT 8460 DE 03/2020, DA RESOLUÇÃO ANP N° 51 DE 30/11/2016 E DA PORTARIA N° 303 DE 12/07/2021 DO INMETRO

AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) PNEUS NOVOS PARA A MANUTENÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL VW/TERA MPI 2025/2026, DE PLACA TMK7F99.

A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM COMO OBJETO A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS EXIGIDOS PARA A DEMISSÃO/ADIMISSÃO DE FUNCIONÁRIOS, INCLUINDO O PAGAMENTO DO ÍNDICE DE EXAME DE SAÚDE OCUPACIONAL (ASO) E A REALIZAÇÃO DE EXAMES COMO O HEMOGRAMA, CONFORME PRECONIZADO PELA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA VIGENTE, ESPECIALMENTE A NORMA REGULAMENTADORA NR-7 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL.

AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) PNEUS NOVOS PARA A MANUTENÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL VW/TERA MPI 2025/2026, DE PLACA TMK7F99.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA 4° REVISÃO PREVENTIVA DE 40.000KM NO VEÍCULO OFICIAL DE PLACA TMK7F99 TERA-2026, PERTENCENTE À FROTA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON – BAHIA, UTILIZADO NO APOIO ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DO PODER LEGISLATIVO.