ConcluídaDispensa
Peças para manutenção do elevador da Câmara Municipal de Mossoró.
MOSSORO CAMARA MUNICIPAL · Mossoró (RN)
R$ 6.486,18 Publicada em 06/11/2026
100 Licitações de
MOSSORO CAMARA MUNICIPAL
CNPJ 08.208.597/0001-76
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Valor estimado totalR$ 15,6 mi
Última licitação06/11/2026
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Credenciamento de Pessoas Jurídicas especializadas na prestação de serviços de agenciamento de viagens e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais,
MOSSORO CAMARA MUNICIPAL · Mossoró (RN)
R$ 265.000,00 Encerra em 24/09/2027
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R$ 11.374,00 Publicada em 01/09/2026
Perguntas Frequentes
O CNPJ 08.208.597/0001-76 pertence a MOSSORO CAMARA MUNICIPAL, órgão público em Mossoró/RN. Esta página consolida o histórico de licitações, modalidades utilizadas e valores contratados publicados no PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — ou no Petronect.
08.208.597/0001-76 é o CNPJ de MOSSORO CAMARA MUNICIPAL, classificado como órgão público em Mossoró/RN. Aqui você consulta licitações e editais publicados por essa entidade no PNCP ou no Petronect. Se procura validar dados cadastrais, consulte o site oficial da Receita Federal.
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Sim. Pregão eletrônico — modalidade dominante na maioria dos órgãos — permite participação de empresas de qualquer estado, desde que tenham cadastro válido no SICAF e atendam aos requisitos de habilitação técnica e fiscal definidos no edital. Não há exigência de domicílio local.
Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a ME e EPP cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo extra para regularização fiscal e prioridade de contratação. Esses benefícios valem em compras de qualquer órgão público brasileiro.
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