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LEILÃO a VENDA de bens declarados inservíveis para o Serviço Público, de propriedade do município de José da Penha/RN
MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA · José da Penha (RN)
R$ 250.129,50 Publicada em 10/11/2026
Licitações em José da Penha Municipal
164 Licitações de
MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA
Prefeitura de José da PenhaCNPJ 08.357.642/0001-54
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Licitações164
Valor estimado totalR$ 45,6 mi
Última licitação10/11/2026
Modalidades · Unidades8 · 7
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LEILÃO a VENDA de bens declarados inservíveis para o Serviço Público, de propriedade do município de José da Penha/RN
MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA · José da Penha (RN)
R$ 250.129,50 Publicada em 10/11/2026
ConcluídaInexigibilidade
Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Museu Cultural no município de José da Penha/RN.
MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA · José da Penha (RN)
R$ 9.600,00 Publicada em 09/11/2026
ConcluídaDispensa
Aquisição de placas de sinalização de ruas, incluindo fornecimento de materiais, fabricação e demais componentes necessários, destinadas à identificação e sinalização dos logradouros públicos do
MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA · José da Penha (RN)
R$ 48.416,67 Publicada em 09/11/2026
ConcluídaDispensa
Pirotecnia, incluindo o fornecimento, transporte, montagem, instalação, execução e operação de espetáculos pirotécnicos, com
MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA · José da Penha (RN)
R$ 54.774,50 Publicada em 05/11/2026
Aguardando resultadoPregão - Eletrônico
Aquisição parcelada de peças destinadas à manutenção preventiva e corretiva dos veículos de grande porte e das máquinas pesadas pertencentes à frota do
MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA · José da Penha (RN)
R$ 594.648,16 Publicada em 26/10/2026
ConcluídaDispensa
Contratação emergencial de empresa especializada para execução de serviços de reestabelecimento, recuperação e recomposição de passagens molhadas e respectivos acessos viários localizados na zona
MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA · José da Penha (RN)
R$ 449.916,31 Publicada em 22/10/2026
ConcluídaDispensa
Aquisição de conjunto bibliotecário didático escolar completo, cesta básica cultural, material destinado a educação infantil e fundamental.
MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA · José da Penha (RN)
R$ 5.537,68 Publicada em 19/10/2026
Em andamentoDispensa
Contratação de empresa ou profissional espaecializado para análise e elaboração de estudo hidráulico-hidrológico de vazão afluente de bacia hidrográfica, para implantação de bueiro triplo celular de
MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA · José da Penha (RN)
R$ 4.623,38 Publicada em 08/10/2026
ConcluídaDispensa
Materiais e execução de serviços de paisagismo.
MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA · José da Penha (RN)
R$ 57.616,66 Publicada em 08/10/2026
Perguntas Frequentes
O CNPJ 08.357.642/0001-54 pertence a MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA, órgão público em José da Penha/RN. Esta página consolida o histórico de licitações, modalidades utilizadas e valores contratados publicados no PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — ou no Petronect.
08.357.642/0001-54 é o CNPJ de MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA, classificado como órgão público em José da Penha/RN. Aqui você consulta licitações e editais publicados por essa entidade no PNCP ou no Petronect. Se procura validar dados cadastrais, consulte o site oficial da Receita Federal.
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Sim. Pregão eletrônico — modalidade dominante na maioria dos órgãos — permite participação de empresas de qualquer estado, desde que tenham cadastro válido no SICAF e atendam aos requisitos de habilitação técnica e fiscal definidos no edital. Não há exigência de domicílio local.
Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a ME e EPP cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo extra para regularização fiscal e prioridade de contratação. Esses benefícios valem em compras de qualquer órgão público brasileiro.
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