176 Licitações de
MUNICIPIO DE LUISBURGO

Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para a execução das obras de reforma, ampliação e adequação da Escola Municipal Lucindo Antônio Faria Filho — Meta 01 — e da Escola Municipal José Petronilho — Meta 02 —, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à completa execução do objeto, em conformidade com as condições, especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência, nos projetos, nas planilhas orçamentárias, nos memoriais descritivos e nos demais documentos de engenharia anexos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Luisburgo/MG e em cumprimento ao Convênio de Saída nº 1261001321/2026/SEE.

Trata-se de alienação de material reciclado obtido por meio da atividade de triagem realizada pela Usina Municipal de Triagem e Compostagem, inservíveis ao Município de Luisburgo, de acordo com as condições deste edital e seus anexos.

1.1. Constitui objeto da presente licitação o contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de materiais odontológicos, destinados à manutenção e ao atendimento das demandas dos serviços de saúde bucal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Luisburgo/MG, foram devidamente publicados no sítio oficial do Município de Luisburgo/MG.

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento refeições no município de Luisburgo/MG para atender todas as Secretarias Municipais, conforme especificações e condições constantes no Estudo Técnico Preliminar – ETP (Anexo I) e no Termo de Referência – TR (Anexo II).

Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa para fornecimento de 02 (dois) veículos de 07 (lugares), conforme especificações constantes no Termo de Referência em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Luisburgo – MG, nos termos da Resolução SES nº 11.028.

Elaboração de Estudo Técnico Preliminar – ETP, visando aferir a viabilidade técnica, administrativa e econômica da contratação de instituição especializada para prestação de serviços técnicos de planejamento, organização, realização, processamento e operacionalização de Processo Seletivo destinado à contratação de Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate às Endemias e demais cargos de caráter temporário, com vistas ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Luisburgo-MG, garantindo a continuidade, a regularidade e a eficiência dos serviços públicos prestados à população.