103 Licitações de
MUNICIPIO DE MACAPA

[LICITANET] - O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição emergencial de roçadeiras, equipamentos de proteção individual — EPIs, ferramentas manuais e uniformes operacionais, destinados ao atendimento imediato das necessidades da Secretaria Municipal de Mobilização e Participação Popular do Município de Macapá, para suporte às atividades desenvolvidas pelos agentes distritais, seus assistentes e equipes de apoio comunitário nos distritos sob responsabilidade da Secretaria.

O objeto da presente licitação é Projeto de Urbanização do Complexo do Perpetuo Socorro – Meta 5_Etapa 02 – Construção de Escola de Educação Infantil – Creche CONVÊNIO Nº 964512/2024

Contratação de empresa para Fornecimento de Ração, visando fomentar atividade de piscicultura dos produtores de Macapá, garantir a comercialização de pescado com preço acessível nas Feiras realizadas por essa Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAG

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de roçagem mecanizada e controle de vegetação, com disponibilização de 100 (cem) Operadores de Roçadeira, pelo período de 03 (três) meses

Contratação de Pessoa Física ou Jurídica especializada na Locação de Imóvel Urbano aproximadamente 450m² para instalação e funcionamento da SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ORDENAMENTO URBANO - SEMHOU/PMM.

[LICITANET] - A realização de Leilão para cessão onerosa e definitiva de direito autônomo ao recebimento dos direitos creditórios tributários de titularidade do Município de Macapá/AP, inclusive os inscritos em dívida ativa, a entes privados, instituições financeiras ou a fundos de investimento regulamentados pela CVM, nos termos da Lei Complementar nº 208/2024 e da Lei Municipal nº 2.866/2024.