138 Licitações de
MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS

Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica em Direito Tributário voltados à proteção, incremento e recuperação das receitas municipais oriundas da quota-parte do ICMS, identificando falhas ou omissões nas demonstrações principais e acessórias dos contribuintes que possam refletir na arrecadação do repasse da cota-parte destinada ao Munícipio, salvaguardando o pacto federativo, incluindo orientação a servidores do fisco municipal, defesa administrava e judicial dos interesses do Ente relacionados ao ICMS perante aos órgãos Estaduais competentes.

1.1 Aquisição de protetores solares novos, de primeiro uso, por dispensa de licitação, destinados aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Endemias (ACE) da Secretaria Municipal da Saúde (SESAU) do Município de Madre de Deus/BA, que exercem atividades de campo com exposição diária à radiação solar, conforme condições, quantidades e especificações técnicas estabelecidas neste instrumento

CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA JULIO E JONATHAN, PARA SE APRESENTAR NO ARRAIÁ DA GENTE 2026 - SÃO PEDRO, NO DIA 28 DE JUNHO DE 2026, NO BAIRRO DO CAÇÃO.

CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTISTICA TRIO NORDESTINO PARA SE APRESENTAR O ARRAIÁ DA GENTE 2026 - SÃO PEDRO NO DIA 28 DE JUNHO 2026.

CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA CANGAIA DE JEGUE, PARA SE APRESENTAR NO ARRAIÁ DA GENTE 2026 - SÃO PEDRO, NO DIA 27 DE JUNHO DE 2026, NO BAIRRO DO CAÇÃO.

CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTISTICA ARROCHA O NÓ PARA O ARRAIÁ 2026 - SÃO PEDRO NO DIA 28 DE JUNHO DE 2026.