199 Licitações de
MUNICIPIO DE MUTUIPE

Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de Melhorias Sanitárias Domiciliares – MSD em áreas urbanas do Município de Mutuípe/BA, consistentes na construção de Unidades Sanitárias Domiciliares destinadas ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social, no âmbito do Convênio nº 938462/2022, celebrado com a Fundação Nacional de Saúde – FUNASA.

Aquisição de implementos agrícolas (conjunto frontal e lâminas de reposição), visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Expansão Econômica, Meio Ambiente e Agropecuária, em conformidade com as metas do Convênio nº 983796/2025, tratando-se de itens remanescentes de certame anterior.

Aquisição de materiais e equipamentos de consumo destinados ao fortalecimento das ações de promoção da saúde e incentivo a estilos de vida ativos no âmbito da Atenção Primária à Saúde, em conformidade com a Portaria nº 6.904/2025. Os materiais e equipamentos adquiridos serão utilizados nas atividades desenvolvidas pela Academia da Saúde e pelas equipes da APS, incluindo práticas corporais, grupos de caminhada e ações de educação em saúde.

Aquisição de equipamentos e materiais destinados aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), visando subsidiar as atividades de acompanhamento, monitoramento e promoção da saúde desenvolvidas no âmbito da Atenção Primária à Saúde deste Município, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, a fim de garantir melhores condições de trabalho e fortalecimento das ações de assistência à população.

Contratação de empresa especializada para aquisição de insumos, equipamentos, materiais operacionais, equipamentos de proteção individual (EPIs) e materiais laboratoriais, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Mutuípe/BA, especialmente para execução das atividades de campo, vigilância epidemiológica, controle de arboviroses e esquistossomose, análises laboratoriais e ações de monitoramento ambiental, conforme especificações técnicas e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência.

Aquisição de água mineral destinada ao atendimento das demandas das diversas secretarias e órgãos que integram a Administração Pública do Município de Mutuípe-BA, sob Sistema de Registro de Preço.