Em andamentoDispensa
Acesso à internet via fibra óptica, com velocidade de 1 Gbps ( 1.000 Mbps), destinando ao atendimento do ponto localizado às
MUNICIPIO DE OURO BRANCO · Ouro Branco (RN)
R$ 2.388,00 Publicada em 02/10/2026
Ouro Branco, RN Municipal
67 Licitações de
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
Prefeitura de Ouro BrancoCNPJ 08.095.473/0001-21
Órgão licitante com dados oficiais publicados no PNCP e portais de compras públicas. Consulte editais, valores contratados, modalidades e histórico de contratações.
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Licitações67
Valor estimado totalR$ 29,2 mi
Última licitação02/10/2026
Modalidades · Unidades4 · 10
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ConcluídaInexigibilidade
Contratação da Banda Católica KYRIE, para os festejos alusivos a Festa do Divino Espírito Santo 2026.
MUNICIPIO DE OURO BRANCO · Ouro Branco (RN)
R$ 3.000,00 Publicada em 01/10/2026
ConcluídaDispensa
Aquisição de bens permanentes e materiais para equipar a Biblioteca Pública Municipal Orilo Dantas de Melo, no município de Ouro Branco/RN, compreendendo cadeiras giratórias, impressoras
MUNICIPIO DE OURO BRANCO · Ouro Branco (RN)
R$ 15.892,00 Publicada em 29/09/2026
ConcluídaDispensa
Confecção de camisetas personalizadas e fornecimento de sistema completo de chip/cronometragem eletrônica, destinados ao patrocínio do Município de Ouro
MUNICIPIO DE OURO BRANCO · Ouro Branco (RN)
R$ 6.050,00 Publicada em 29/09/2026
ConcluídaInexigibilidade
Contratação dos artistas Derella Oliveira, Jorge Costa, Circuito Musical, Assum Preto, Dorgival Dantas e Lucas Bloquinho, para os festejos alusivos a Festa Do Divino Espírito Santo 2026.
MUNICIPIO DE OURO BRANCO · Ouro Branco (RN)
R$ 569.000,00 Publicada em 28/09/2026
ConcluídaDispensa
Confecção e fornecimento de 150 (cento e cinquenta) medalhas e 70 (setenta) troféus personalizados, destinados ao patrocínio do município para premiação e
MUNICIPIO DE OURO BRANCO · Ouro Branco (RN)
R$ 5.950,00 Publicada em 23/09/2026
ConcluídaDispensa
Contratação emergencial de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis, destinados ao atendimento das necessidades das unidades e serviços públicos municipais, conforme
MUNICIPIO DE OURO BRANCO · Ouro Branco (RN)
R$ 124.056,15 Publicada em 22/09/2026
ConcluídaDispensa
Contratação de prestação de serviços na função de gari, compreendendo atividades de limpeza, varrição, coleta e conservação de vias, logradouros, praças, espaços e demais áreas públicas do Município
MUNICIPIO DE OURO BRANCO · Ouro Branco (RN)
R$ 7.780,80 Publicada em 21/09/2026
ConcluídaDispensa
Contratação de prestação de serviços na função de GARI, compreendendo atividades de limpeza, varrição, coleta e conservação de vias, logradouros, praças, espaços e demais áreas públicas do município
MUNICIPIO DE OURO BRANCO · Ouro Branco (RN)
R$ 7.780,80 Publicada em 21/09/2026
Em andamentoDispensa
Bolos em comemoração ao Aniversário de 236 anos de Ouro Branco RN.
MUNICIPIO DE OURO BRANCO · Ouro Branco (RN)
R$ 5.000,00 Publicada em 17/09/2026
Perguntas Frequentes
O CNPJ 08.095.473/0001-21 pertence a MUNICIPIO DE OURO BRANCO, órgão público em Ouro Branco/RN. Esta página consolida o histórico de licitações, modalidades utilizadas e valores contratados publicados no PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — ou no Petronect.
08.095.473/0001-21 é o CNPJ de MUNICIPIO DE OURO BRANCO, classificado como órgão público em Ouro Branco/RN. Aqui você consulta licitações e editais publicados por essa entidade no PNCP ou no Petronect. Se procura validar dados cadastrais, consulte o site oficial da Receita Federal.
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Sim. Pregão eletrônico — modalidade dominante na maioria dos órgãos — permite participação de empresas de qualquer estado, desde que tenham cadastro válido no SICAF e atendam aos requisitos de habilitação técnica e fiscal definidos no edital. Não há exigência de domicílio local.
Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a ME e EPP cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo extra para regularização fiscal e prioridade de contratação. Esses benefícios valem em compras de qualquer órgão público brasileiro.
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