Em andamentoDispensa
Elaboração do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos – pmgirs do município de rubineia/sp
MUNICIPIO DE RUBINEIA · Rubinéia (SP)
R$ 11.833,33 Publicada em 14/10/2026
Rubinéia, SP Municipal
110 Licitações de
MUNICIPIO DE RUBINEIA
Prefeitura de RubinéiaCNPJ 45.135.043/0001-12
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Licitações110
Valor estimado totalR$ 53,0 mi
Última licitação14/10/2026
Modalidades · Unidades6 · 1
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MUNICIPIO DE RUBINEIA · Rubinéia (SP)
R$ 3.647.779,20 Encerra em 12 dias
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MUNICIPIO DE RUBINEIA · Rubinéia (SP)
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ConcluídaDispensa
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MUNICIPIO DE RUBINEIA · Rubinéia (SP)
R$ 354.029,86 Publicada em 21/08/2026
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MUNICIPIO DE RUBINEIA · Rubinéia (SP)
R$ 12.333,33 Publicada em 17/08/2026
Perguntas Frequentes
O CNPJ 45.135.043/0001-12 pertence a MUNICIPIO DE RUBINEIA, órgão público em Rubinéia/SP. Esta página consolida o histórico de licitações, modalidades utilizadas e valores contratados publicados no PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — ou no Petronect.
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Sim. Pregão eletrônico — modalidade dominante na maioria dos órgãos — permite participação de empresas de qualquer estado, desde que tenham cadastro válido no SICAF e atendam aos requisitos de habilitação técnica e fiscal definidos no edital. Não há exigência de domicílio local.
Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a ME e EPP cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo extra para regularização fiscal e prioridade de contratação. Esses benefícios valem em compras de qualquer órgão público brasileiro.
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