ConcluídaDispensa
Aquisição de combustivel objetivando a utilização junto ao departamento ...
MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CALDAS · Santa Rita de Caldas (MG)
R$ 210.820,00 Publicada em 29/09/2026
Licitações em Santa Rita de Caldas Municipal
118 Licitações de
MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CALDAS
Prefeitura de Santa Rita de CaldasCNPJ 17.857.442/0001-51
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Licitações118
Valor estimado totalR$ 59,1 mi
Última licitação29/09/2026
Modalidades · Unidades5 · 10
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Entrar para ver grátisEm disputaPregão - Eletrônico
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Contratação de serviço tecnico de engenharia ***** valor total estimado da compra - 69.160,20 *****
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Perguntas Frequentes
O CNPJ 17.857.442/0001-51 pertence a MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CALDAS, órgão público em Santa Rita de Caldas/MG. Esta página consolida o histórico de licitações, modalidades utilizadas e valores contratados publicados no PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — ou no Petronect.
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Sim. Pregão eletrônico — modalidade dominante na maioria dos órgãos — permite participação de empresas de qualquer estado, desde que tenham cadastro válido no SICAF e atendam aos requisitos de habilitação técnica e fiscal definidos no edital. Não há exigência de domicílio local.
Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a ME e EPP cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo extra para regularização fiscal e prioridade de contratação. Esses benefícios valem em compras de qualquer órgão público brasileiro.
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