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MUNICIPIO DE SAO GERALDO DA PIEDADE

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ E DRENAGEM PLUVIAL DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DA PIEDADE AO DISTRITO DE NOVA FLORESTA ETAPA 3, CORRESPONDENTE AO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS ESTACAS 114 A 192+9 (TRECHO 1) E ESTACAS 0 A 54 (TRECHO 2), VINCULADA À PROPOSTA Nº 000373/2026 PLANO DE TRABALHO Nº 001042/2026 TERMO DE CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1231002438/2026 - SEAPA.

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS (ZERO QUILÔMETRO) PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO 01 (UM) VEÍCULO DE PASSEIO COM CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) OCUPANTES, 02 (DUAS) MINIVANS COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 07 (SETE) OCUPANTES E 01 (UM) ÔNIBUS ESCOLAR RURAL COM CAPACIDADE PARA 45 (QUARENTA E CINCO) LUGARES, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, COM RECURSOS ORIUNDOS DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 11.028, DE 16 DE ABRIL DE 2026, E DO CONVÊNIO DE SAÍDA SEE Nº 1261003275/2026 PROGRAMA FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS (ZERO QUILÔMETRO) PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO 01 (UM) VEÍCULO DE PASSEIO COM CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) OCUPANTES, 02 (DUAS) MINIVANS COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 07 (SETE) OCUPANTES E 01 (UM) ÔNIBUS ESCOLAR RURAL COM CAPACIDADE PARA 45 (QUARENTA E CINCO) LUGARES, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, COM RECURSOS ORIUNDOS DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 11.028, DE 16 DE ABRIL DE 2026, E DO CONVÊNIO DE SAÍDA SEE Nº 1261003275/2026 PROGRAMA FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PAVIMENTO INTERTRAVADO EM BLOCO SEXTAVADO NO POVOADO DOS ALFREDOS, NOS TERMOS DA PROPOSTA: 004615/2026 - PLANO DE TRABALHO: 002905/2026 - INSTRUMENTO: 1301001103/2026 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E PARCERIAS E O MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA, MAPA DE RISCOS E SEUS ANEXOS, DISPONÍVEIS EM MÍDIA ELETRÔNICA, NOS TERMOS E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

CONTRATAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL, ATRAVES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV,, VISANDO A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇAO DE ATOS OFICIAIS NO DIARIO OFICIAL ELETRONICO MINAS GERAIS - DOMG-E, DE ATOS DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DE PESSOAL, EDITAIS, AVISOS, ADJUDICAÇOES DE PROCESSOS LICITATORIOS, DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇOES E OUTROS ATOS CUJA PUBLICIDADE É EXIGIDA EM LEI, NOS TERMOS DO §1° DO ART. 54 DA LEI FEDERAL N.° 14.133, DE 01/04/2021 E DA LEI ESTADUAL N.° 19.429, DE 11/01/2011, DE COMPETENCIA DESTE MUNICÍPIO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA INSTITUCIONAL VISANDO À CRIAÇÃO, CREDENCIAMENTO, IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA EM MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE, INCLUINDO TODAS AS ETAPAS NECESSÁRIAS PERANTE A COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA – CNRM/MEC, ADESÃO AO EDITAL DE BOLSAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E SUPORTE AOS PROCESSOS SELETIVOS PERTINENTES, CONFORME TERMO REFERÊNCIA.