29 Licitações de
MUNICIPIO DE SAO MARTINHO DA SERRA

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para perfuração e construção de um poço tubular profundo na localidade de Campo Aberto, zona rural de São Martinho da Serra RS, incluso material e mão-de-obra, conforme Estudo de Locação, Projeto Básico e Planilha Orçamentária, no âmbito do Convênio FPE n° 1939/2026.

[Portal de Compras Públicas] - Futura e eventual aquisição de mudas de flores, plantas ornamentais, mudas de horta, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa, por regime de EMPREITADA GLOBAL, com fornecimento de material e mão de obra, para execução da obra de continuação de Redes coletoras de Esgoto e Estação de Tratamento - Convênio TC-PAC 0561/2014 FNS , conforme projeto e memorial descritivo.

[Portal de Compras Públicas] - Futura e eventual locação e/ou aquisição de estruturas e serviços diversos a serem utilizados nos eventos municipais

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente contratação de empresa especializada para aquisição de cestas básicas, destinadas ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar, assistidas pela Secretaria de Assistência Social e Habitação do Município de São Martinho da Serra/RS. A aquisição tem por finalidade suprir a demanda eventual e urgente de pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade temporária, conforme dispõe a Lei Federal nº 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social LOAS), em seu artigo 22, e a Lei Municipal nº 1.211/2022, que regulamenta a concessão de benefícios eventuais.

[Portal de Compras Públicas] - Futura e eventual aquisição de materiais para proteção do piso do ginásio municipal, destinados à preservação do revestimento durante a realização de eventos.