PublicadaDispensa
Acessórios de proteção física (capa protetora anti-impacto e película de proteção de vidro temperado),
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS · São Miguel das Matas (BA)
R$ 5.146,05 Encerra em 6 dias
Licitações em São Miguel das Matas Municipal
197 Licitações de
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS
Prefeitura de São Miguel das MatasCNPJ 13.825.500/0001-04
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Licitações197
Valor estimado totalR$ 66,7 mi
Última licitação12/11/2026
Modalidades · Unidades5 · 9
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Credenciamento de postos de combustíveis para fornecimento parcelado de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos, máquinas e equipamentos
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R$ 3.436.956,22 Encerra em 15/01/2027
Em disputaCredenciamento
Credenciamento de Locação de Veículos com Motorista para Transporte Escolar de Alunos da Rede Pública de Ensino Estadual de Tempo Integral – Ano Letivo 2026
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Em disputaCredenciamento
Credenciamento Locação de Veículos com Motorista para Transporte Escolar (Alunos Rede Pública Municipal e Estadual) (Ano Letivo 2026)
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS · São Miguel das Matas (BA)
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Locação de imóvel situado na Rua Agapito Quadros, 180, Centro, São Miguel das Matas-BA, para funcionamento da Central de Assistência Farmacêutica- CAF e do Almoxarifado da Secretaria Municipal de
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MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS · São Miguel das Matas (BA)
R$ 14.400,00 Publicada em 07/10/2026
Aguardando resultadoDispensa
Kits de capas para encadernação e espirais para encadernação, destinados ao atendimento das demandas das
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS · São Miguel das Matas (BA)
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Locação de imóvel situada na Avenida Rui Barbosa, s/n, Centro, São Miguel das Matas-BA, para funcionamento do Setor de Reabilitação Municipal Fisioterapia
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R$ 36.000,00 Publicada em 18/09/2026
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Assessoria e consultoria técnica em Saúde e Segurança do Trabalho – SST, incluindo a elaboração do Laudo Técnico das Condições
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS · São Miguel das Matas (BA)
R$ 75.000,00 Publicada em 11/09/2026
Perguntas Frequentes
O CNPJ 13.825.500/0001-04 pertence a MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS, órgão público em São Miguel das Matas/BA. Esta página consolida o histórico de licitações, modalidades utilizadas e valores contratados publicados no PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — ou no Petronect.
13.825.500/0001-04 é o CNPJ de MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS, classificado como órgão público em São Miguel das Matas/BA. Aqui você consulta licitações e editais publicados por essa entidade no PNCP ou no Petronect. Se procura validar dados cadastrais, consulte o site oficial da Receita Federal.
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Sim. Pregão eletrônico — modalidade dominante na maioria dos órgãos — permite participação de empresas de qualquer estado, desde que tenham cadastro válido no SICAF e atendam aos requisitos de habilitação técnica e fiscal definidos no edital. Não há exigência de domicílio local.
Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a ME e EPP cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo extra para regularização fiscal e prioridade de contratação. Esses benefícios valem em compras de qualquer órgão público brasileiro.
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