Em disputaDispensa
Aquisição de equipamento de som para o Cine Teatro Poeta Rafael Arcanjo
MUNICIPIO DE SAO RAFAEL · São Rafael (RN)
R$ 10.191,23 Encerra em 5 dias
São Rafael, RN Municipal
207 Licitações de
MUNICIPIO DE SAO RAFAEL
Prefeitura de São RafaelCNPJ 08.085.417/0001-06
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Licitações207
Valor estimado totalR$ 60,2 mi
Última licitação11/11/2026
Modalidades · Unidades5 · 2
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Atividade e valores
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Em disputaPregão - Eletrônico
Transporte escolar dos alunos matriculados na rede municipal e na rede estadual de ensino do Município de São Rafael/RN.
MUNICIPIO DE SAO RAFAEL · São Rafael (RN)
R$ 1.274.120,00 Encerra em 7 dias
Em disputaCredenciamento
Credenciamento Serviços Complementares de Saúde e Gestão na Atenção Básica (Nutricionista, Diretor Clínico, Supervisão Clínica) 12 Meses
MUNICIPIO DE SAO RAFAEL · São Rafael (RN)
R$ 4.295.201,62 Encerra em 25/02/2027
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Aquisição de materiais e produtos para limpeza, tratamento e manutenção de piscina.
MUNICIPIO DE SAO RAFAEL · São Rafael (RN)
R$ 12.812,28 Publicada em 04/11/2026
Em andamentoDispensa
Aquisição de materiais e equipamentos destinados a manutenção e execução dos serviços da sec. mun. de obras e serviços públicos.
MUNICIPIO DE SAO RAFAEL · São Rafael (RN)
R$ 42.421,88 Publicada em 03/11/2026
Em andamentoDispensa
Aquisição de materiais e ornamentos para decoração natalina.
MUNICIPIO DE SAO RAFAEL · São Rafael (RN)
R$ 52.404,75 Publicada em 03/11/2026
Em andamentoDispensa
Aquisição do instrumento para aula de música no SCFV
MUNICIPIO DE SAO RAFAEL · São Rafael (RN)
R$ 4.367,30 Publicada em 27/10/2026
ConcluídaInexigibilidade
Contratação musical da banda thullio milionário
MUNICIPIO DE SAO RAFAEL · São Rafael (RN)
R$ 203.000,00 Publicada em 23/10/2026
ConcluídaInexigibilidade
Contratação musical da banda arnaldinho neto
MUNICIPIO DE SAO RAFAEL · São Rafael (RN)
R$ 100.000,00 Publicada em 23/10/2026
ConcluídaInexigibilidade
Contratação de assessoria tecnica para a criação do sistema municipal de cultura
MUNICIPIO DE SAO RAFAEL · São Rafael (RN)
R$ 16.237,08 Publicada em 22/10/2026
Perguntas Frequentes
O CNPJ 08.085.417/0001-06 pertence a MUNICIPIO DE SAO RAFAEL, órgão público em São Rafael/RN. Esta página consolida o histórico de licitações, modalidades utilizadas e valores contratados publicados no PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — ou no Petronect.
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Sim. Pregão eletrônico — modalidade dominante na maioria dos órgãos — permite participação de empresas de qualquer estado, desde que tenham cadastro válido no SICAF e atendam aos requisitos de habilitação técnica e fiscal definidos no edital. Não há exigência de domicílio local.
Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a ME e EPP cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo extra para regularização fiscal e prioridade de contratação. Esses benefícios valem em compras de qualquer órgão público brasileiro.
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