HomologadaDispensa
Móveis e Eletrodomésticos (Fogão 5 Bocas, Smart TV 42'', Smart TV 50'') – 2 Unidades de Cada
MUNICIPIO DE SITIO NOVO - CAMARA MUNICIPAL · Sítio Novo (MA)
R$ 57.482,00 Publicada em 29/09/2025
Sítio Novo, MA Municipal Legislativo
10 Licitações de
MUNICIPIO DE SITIO NOVO - CAMARA MUNICIPAL
CNPJ 07.307.267/0001-75
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Licitações10
Valor estimado totalR$ 615,1 mil
Última licitação29/09/2025
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Contrato de Fornecimento de Equipamentos de Áudio, Vídeo e Informática (Computador Desktop, Notebook, Impressora Multifuncional) – 6 Unidades
MUNICIPIO DE SITIO NOVO - CAMARA MUNICIPAL · Sítio Novo (MA)
R$ 58.200,00 Publicada em 08/09/2025
HomologadaDispensa
Contrato Fornecimento de Gêneros Alimentícios (Açúcar 16 Fardos, Adoçante 30 Unid, Água Mineral 200 Cx) para Câmara Municipal de Sítio Novo
MUNICIPIO DE SITIO NOVO - CAMARA MUNICIPAL · Sítio Novo (MA)
R$ 53.706,40 Publicada em 04/09/2025
HomologadaDispensa
Contratação de Materiais de Limpeza (Água Sanitária, Álcool Líquido, Álcool Gel Sanitizante) – 24 Caixas de Cada
MUNICIPIO DE SITIO NOVO - CAMARA MUNICIPAL · Sítio Novo (MA)
R$ 53.345,70 Publicada em 04/09/2025
HomologadaDispensa
Materiais de Expediente (Bloco de Papel, Borracha, Calculadora) - 60 Unidades, 8 Caixas, 15 Unidades
MUNICIPIO DE SITIO NOVO - CAMARA MUNICIPAL · Sítio Novo (MA)
R$ 48.013,35 Publicada em 04/09/2025
Em andamentoInexigibilidade
Serviço de Assessoria Jurídica (Defesa Técnica em Processos no Tribunal de Contas) 12 Meses
MUNICIPIO DE SITIO NOVO - CAMARA MUNICIPAL · Sítio Novo (MA)
R$ 120.000,00 Publicada em 04/09/2025
ConcluídaInexigibilidade
Serviço de Assessoria Contábil (Contabilidade Pública, NBCASP, PCASP) 12 Mês
MUNICIPIO DE SITIO NOVO - CAMARA MUNICIPAL · Sítio Novo (MA)
R$ 72.000,00 Publicada em 04/09/2025
HomologadaDispensa
Serviço Especializado de Manutenção Predial para Conservação do Edifício Sede da Câmara Municipal de Sítio Novo
MUNICIPIO DE SITIO NOVO - CAMARA MUNICIPAL · Sítio Novo (MA)
R$ 27.641,65 Publicada em 04/09/2025
HomologadaDispensa
Contratação de Combustível na Bomba (Gasolina Comum) - 8000 Litros para Poder Legislativo Municipal
MUNICIPIO DE SITIO NOVO - CAMARA MUNICIPAL · Sítio Novo (MA)
R$ 52.720,00 Publicada em 04/09/2025
ConcluídaInexigibilidade
Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoria Jurídica em Procedimentos de Licitação e Contratos Administrativos (12 Meses)
MUNICIPIO DE SITIO NOVO - CAMARA MUNICIPAL · Sítio Novo (MA)
R$ 72.000,00 Publicada em 04/09/2025
Perguntas Frequentes
O CNPJ 07.307.267/0001-75 pertence a MUNICIPIO DE SITIO NOVO - CAMARA MUNICIPAL, órgão público em Sítio Novo/MA. Esta página consolida o histórico de licitações, modalidades utilizadas e valores contratados publicados no PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — ou no Petronect.
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Sim. Pregão eletrônico — modalidade dominante na maioria dos órgãos — permite participação de empresas de qualquer estado, desde que tenham cadastro válido no SICAF e atendam aos requisitos de habilitação técnica e fiscal definidos no edital. Não há exigência de domicílio local.
Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a ME e EPP cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo extra para regularização fiscal e prioridade de contratação. Esses benefícios valem em compras de qualquer órgão público brasileiro.
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