Em andamentoDispensa
Uniformes para Servidores da Câmara Municipal de Oliveira dos Brejinhos-BA
OLIVEIRA DOS BREJINHOS CAMARA MUNICIPAL · Oliveira dos Brejinhos (BA)
R$ 3.573,00 Publicada em 25/08/2025
7 Licitações de
OLIVEIRA DOS BREJINHOS CAMARA MUNICIPAL
CNPJ 01.504.367/0001-05
Órgão licitante com dados oficiais publicados no PNCP e portais de compras públicas. Consulte editais, valores contratados, modalidades e histórico de contratações.
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Licitações7
Valor estimado totalR$ 493,9 mil
Última licitação25/08/2025
Modalidades · Unidades2 · 1
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Assessoria na Execução do SIGA/ETCM (Geração de Relatórios, Câmara Municipal) - 12 Unidades
OLIVEIRA DOS BREJINHOS CAMARA MUNICIPAL · Oliveira dos Brejinhos (BA)
R$ 51.996,00 Publicada em 24/07/2025
Em andamentoInexigibilidade
Consultoria Jurídica (Assessoria, Elaboração de Atos Administrativos, Normativos) – 12 Unidades
OLIVEIRA DOS BREJINHOS CAMARA MUNICIPAL · Oliveira dos Brejinhos (BA)
R$ 60.000,00 Publicada em 24/07/2025
Em andamentoInexigibilidade
Assessoria e Consultoria em Licitações e Contratos para Câmara Municipal de Oliveira dos Brejinhos (12 Unidades)
OLIVEIRA DOS BREJINHOS CAMARA MUNICIPAL · Oliveira dos Brejinhos (BA)
R$ 132.000,00 Publicada em 24/07/2025
Em andamentoInexigibilidade
Serviço de Gestão Patrimonial e Assessoria Financeira para Câmara Municipal de Oliveira dos Brejinhos-BA (12 Unidades)
OLIVEIRA DOS BREJINHOS CAMARA MUNICIPAL · Oliveira dos Brejinhos (BA)
R$ 62.292,00 Publicada em 24/07/2025
Em andamentoInexigibilidade
Treinamento Presencial de Servidores (Licitações, Contratos, Lei 14.133/2021) 1 Unidade 22 e 23 de Julho de 2025
OLIVEIRA DOS BREJINHOS CAMARA MUNICIPAL · Oliveira dos Brejinhos (BA)
R$ 15.000,00 Publicada em 24/07/2025
Em andamentoInexigibilidade
Assessoria, Consultoria e Execução Orçamentária Contábil (para Câmara Municipal de Oliveira dos Brejinhos) - 12 Unidades
OLIVEIRA DOS BREJINHOS CAMARA MUNICIPAL · Oliveira dos Brejinhos (BA)
R$ 168.996,00 Publicada em 24/07/2025
Perguntas Frequentes
O CNPJ 01.504.367/0001-05 pertence a OLIVEIRA DOS BREJINHOS CAMARA MUNICIPAL, órgão público em Oliveira dos Brejinhos/BA. Esta página consolida o histórico de licitações, modalidades utilizadas e valores contratados publicados no PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — ou no Petronect.
01.504.367/0001-05 é o CNPJ de OLIVEIRA DOS BREJINHOS CAMARA MUNICIPAL, classificado como órgão público em Oliveira dos Brejinhos/BA. Aqui você consulta licitações e editais publicados por essa entidade no PNCP ou no Petronect. Se procura validar dados cadastrais, consulte o site oficial da Receita Federal.
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Sim. Pregão eletrônico — modalidade dominante na maioria dos órgãos — permite participação de empresas de qualquer estado, desde que tenham cadastro válido no SICAF e atendam aos requisitos de habilitação técnica e fiscal definidos no edital. Não há exigência de domicílio local.
Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a ME e EPP cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo extra para regularização fiscal e prioridade de contratação. Esses benefícios valem em compras de qualquer órgão público brasileiro.
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