ConcluídaInexigibilidade
Inscrição para Evento de Capacitação – XXV Marcha de Vereadores – Brasília – UVB – 10 Unidades
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ANDRE DA ROCHA · André da Rocha (RS)
R$ 8.270,00 Publicada em 25/02/2026
3 Licitações de
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ANDRE DA ROCHA
CNPJ 31.390.712/0001-98
Órgão licitante com dados oficiais publicados no PNCP e portais de compras públicas. Consulte editais, valores contratados, modalidades e histórico de contratações.
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Licitações3
Valor estimado totalR$ 88,6 mil
Última licitação25/02/2026
Modalidades · Unidades2 · 1
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Atividade e valores
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Distribuição real das licitações pelas 2 modalidades, status e atividade mensal — exclusiva do plano completo.
Entrar para ver grátisUnidades compradoras
1A unidade compradora deste órgão, com licitações e valores por unidade — exclusiva do plano completo.
Entrar para ver grátisConcluídaDispensa
Prestação de Serviço de Impermeabilização (Blindagem em Platibandas) – 90 Metros Lineares
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ANDRE DA ROCHA · André da Rocha (RS)
R$ 8.000,00 Publicada em 02/09/2025
ConcluídaDispensa
Serviço de Projeto de Adequação e Reforma Elétrica do Prédio da Câmara Municipal de André da Rocha/RS
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ANDRE DA ROCHA · André da Rocha (RS)
R$ 72.327,18 Publicada em 05/08/2025
Perguntas Frequentes
O CNPJ 31.390.712/0001-98 pertence a PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ANDRE DA ROCHA, órgão público em André da Rocha/RS. Esta página consolida o histórico de licitações, modalidades utilizadas e valores contratados publicados no PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — ou no Petronect.
31.390.712/0001-98 é o CNPJ de PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ANDRE DA ROCHA, classificado como órgão público em André da Rocha/RS. Aqui você consulta licitações e editais publicados por essa entidade no PNCP ou no Petronect. Se procura validar dados cadastrais, consulte o site oficial da Receita Federal.
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Sim. Pregão eletrônico — modalidade dominante na maioria dos órgãos — permite participação de empresas de qualquer estado, desde que tenham cadastro válido no SICAF e atendam aos requisitos de habilitação técnica e fiscal definidos no edital. Não há exigência de domicílio local.
Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a ME e EPP cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo extra para regularização fiscal e prioridade de contratação. Esses benefícios valem em compras de qualquer órgão público brasileiro.
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