ConcluídaDispensa
Higienização, conservação, passadoria, pequenos reparos, atualização da identificação patrimonial, coleta, transporte,
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus (AM)
R$ 4.958,40 Publicada em 09/11/2026
141 Licitações de
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS
CNPJ 04.153.748/0001-85
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Última licitação09/11/2026
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PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus (AM)
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Em disputaPregão - Eletrônico
Aquisição de materiais de informática, incluindo memórias RAM e unidades de armazenamento, com garantia e assistência técnica, objetivando atender às necessidades de manutenção, ampliação e
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus (AM)
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PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus (AM)
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PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus (AM)
R$ 8.634,96 Publicada em 09/10/2026
ConcluídaInexigibilidade
Locação com facilities do imóvel situado na Rua Belo Horizonte, n.º 500, CEP 69057-060, Manaus/AM, destinado ao funcionamento de unidades administrativas e Promotorias de Justiça da Capital do MPAM,
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus (AM)
R$ 7.308.000,00 Publicada em 24/09/2026
HomologadaPregão - Eletrônico
Materiais gráficos personalizados, itens de certificação e premiação e brindes institucionais, destinados especificamente à cerimônia de
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus (AM)
R$ 124.047,00 Publicada em 17/09/2026
ConcluídaDispensa
Contratação emergencial de empresa especializada para o fornecimento, distribuição e reposição de água mineral natural, sem gás, acondicionada em vasilhames retornáveis de 20 (vinte) litros,
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus (AM)
R$ 29.160,00 Publicada em 16/09/2026
Perguntas Frequentes
O CNPJ 04.153.748/0001-85 pertence a PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS, órgão público em Manaus/AM. Esta página consolida o histórico de licitações, modalidades utilizadas e valores contratados publicados no PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — ou no Petronect.
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Sim. Pregão eletrônico — modalidade dominante na maioria dos órgãos — permite participação de empresas de qualquer estado, desde que tenham cadastro válido no SICAF e atendam aos requisitos de habilitação técnica e fiscal definidos no edital. Não há exigência de domicílio local.
Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a ME e EPP cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo extra para regularização fiscal e prioridade de contratação. Esses benefícios valem em compras de qualquer órgão público brasileiro.
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