HomologadaPregão - Eletrônico
Veículo Automotor Zero Quilometragem (Tipo Passeio, SUV) 01 Unidade
SAO MIGUEL DO GUAMA CAMARA MUNICIPAL · São Miguel do Guamá (PA)
R$ 143.236,87 Publicada em 11/06/2026
4 Licitações de
SAO MIGUEL DO GUAMA CAMARA MUNICIPAL
CNPJ 05.564.711/0001-02
Órgão licitante com dados oficiais publicados no PNCP e portais de compras públicas. Consulte editais, valores contratados, modalidades e histórico de contratações.
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Licitações4
Valor estimado totalR$ 391,6 mil
Última licitação11/06/2026
Modalidades · Unidades2 · 2
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Sistema Integrado ASPEC para Gestão Pública (12 Mêses)
SAO MIGUEL DO GUAMA CAMARA MUNICIPAL · São Miguel do Guamá (PA)
Valor não informado Publicada em 30/01/2026
Em andamentoInexigibilidade
Serviço de Assessoria Técnica em Transparência Pública (12 Meses)
SAO MIGUEL DO GUAMA CAMARA MUNICIPAL · São Miguel do Guamá (PA)
Valor não informado Publicada em 30/01/2026
HomologadaPregão - Eletrônico
Registro de preço para futura e eventual aquisição de combustivel com fornecimento continuo e fracionado, conforme demanda, para suplir as necessidades da câmara
SAO MIGUEL DO GUAMA CAMARA MUNICIPAL · São Miguel do Guamá (PA)
R$ 248.400,00 Publicada em 28/01/2025
Perguntas Frequentes
O CNPJ 05.564.711/0001-02 pertence a SAO MIGUEL DO GUAMA CAMARA MUNICIPAL, órgão público em São Miguel do Guamá/PA. Esta página consolida o histórico de licitações, modalidades utilizadas e valores contratados publicados no PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — ou no Petronect.
05.564.711/0001-02 é o CNPJ de SAO MIGUEL DO GUAMA CAMARA MUNICIPAL, classificado como órgão público em São Miguel do Guamá/PA. Aqui você consulta licitações e editais publicados por essa entidade no PNCP ou no Petronect. Se procura validar dados cadastrais, consulte o site oficial da Receita Federal.
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Sim. Pregão eletrônico — modalidade dominante na maioria dos órgãos — permite participação de empresas de qualquer estado, desde que tenham cadastro válido no SICAF e atendam aos requisitos de habilitação técnica e fiscal definidos no edital. Não há exigência de domicílio local.
Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a ME e EPP cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo extra para regularização fiscal e prioridade de contratação. Esses benefícios valem em compras de qualquer órgão público brasileiro.
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