ConcluídaDispensa
À aquisição e à instalação de divisória para o Gabinete da Excelentíssima Senhora Conselheira Dra. Cristiana de Castro Moraes.
SAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO · São Paulo (SP)
R$ 37.700,00 Publicada em 16/10/2026
303 Licitações de
SAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
CNPJ 50.290.931/0001-40
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Última licitação16/10/2026
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Registro de preços para aquisição de materiais institucionais personalizados, destinados ao atendimento de eventos, capacitações e ações institucionais do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
SAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO · São Paulo (SP)
R$ 281.733,00 Encerra em 04/11/2026
Em disputaPregão - Eletrônico
Aquisição de copos biodegradáveis.
SAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO · São Paulo (SP)
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Em disputaPregão - Eletrônico
Gerenciamento do abastecimento de combustíveis em veículos e outros serviços prestados por postos credenciados, mediante sistema informatizado, utilização de cartão ou
SAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO · São Paulo (SP)
R$ 1.342.218,97 Encerra em 9 dias
Em disputaPregão - Eletrônico
Subscrição de licenças VMware by Broadcom para ambiente HCI do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, pelo período de 36 meses, por meio de empresa parceira, revendedora ou canal autorizado do
SAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO · São Paulo (SP)
R$ 2.555.240,49 Encerra em 2 dias
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SAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO · São Paulo (SP)
R$ 38.951,45 Publicada em 22/09/2026
Perguntas Frequentes
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Sim. Pregão eletrônico — modalidade dominante na maioria dos órgãos — permite participação de empresas de qualquer estado, desde que tenham cadastro válido no SICAF e atendam aos requisitos de habilitação técnica e fiscal definidos no edital. Não há exigência de domicílio local.
Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a ME e EPP cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo extra para regularização fiscal e prioridade de contratação. Esses benefícios valem em compras de qualquer órgão público brasileiro.
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