26 Licitações de
SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE E TURISMO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA EM REFEITÓRIOS DAS UNIDADES ESCOLARES ESCOLA MUNICIPAL MARCELINO CRISÓSTOMO E ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE JAGUARARI/BA, COM RECURSOS ORIUNDOS DE SALDO REMANESCENTE VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO PAR N° 29990, PROCESSO N° 23400004564201418, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NOS PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E MEMORIAL DESCRITIVO.

CONSTRUÇÃO DE 02 SALAS NAS UNIDADES ESCOLARES ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS E ESCOLA MUNICIPAL MARCELINO CRISÓSTOMO, SENDO 01 DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO EDUCACIONAL, EM PARCERIA COM A UNIVASF, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS CIÊNCIA NA ESCOLA, E 01 DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DA UNIDADE ESCOLAR, ATENDENDO A MAIS UMA NECESSIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de transporte escolar da rede municipal de ensino no Município de Jaguarari – BA e do Estado (sob o termo de adesão nº 143 DE 17 de março de 2009).

Construção de uma nova sede para a Escola Municipal João Ferreira de Matos, a ser edificada na sede do Município de Jaguarari/BA, contemplando 13 (treze) salas de aula, com recursos oriundos do Convênio nº 012/2026, firmado entre o Estado da Bahia e o Município de Jaguarari/BA, conforme Projetos Arquitetônico e Complementares, plantas técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e memorial descritivo, com as respectivas especificações técnicas.

Construção do Centro de Atendimento Especializado - CAE no Polo Educacional de Pilar, em Jaguarari/BA, com recursos oriundos do Convênio nº 084/2026, firmado entre o Estado da Bahia e o Município de Jaguarari/BA, conforme Projetos Arquitetônico e Complementares, plantas técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e memorial descritivo, com as respectivas especificações técnicas.

Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação.