ConcluídaInexigibilidade
Aquisição de Cota da MOOZK SERVICOS E SOLUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA inscrita no CNPJ:37.231.873/0001-15,
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · João Pessoa (PB)
R$ 277.720,00 Publicada em 14/10/2026
146 Licitações de
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
CNPJ 05.830.824/0001-02
Órgão licitante com dados oficiais publicados no PNCP e portais de compras públicas. Consulte editais, valores contratados, modalidades e histórico de contratações.
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Licitações146
Valor estimado totalR$ 25,7 mi
Última licitação14/10/2026
Modalidades · Unidades3 · 1
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Entrar para ver grátisConcluídaInexigibilidade
Contratação da "Camerata Parahyba", representada pela sua pessoa jurídica Instituto Cultural Paraíba, inscrito no CNPJ nº 41.391.854/0001-23.
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · João Pessoa (PB)
R$ 30.000,00 Publicada em 08/10/2026
ConcluídaInexigibilidade
Contratação do Cantor e compositor GERALDO AZEVEDO, representado pela pessoa jurídica GERAÇÃO PRODUTORA LTDA
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · João Pessoa (PB)
R$ 180.000,00 Publicada em 08/10/2026
ConcluídaInexigibilidade
Constitui objeto deste Termo de Referência a contratação da Cantora Agnes Nunes, representada pela pessoa jurídica MARE MANAGEMENT LTDA, inscrita no CNPJ nº 61.800.807/0001-01.
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · João Pessoa (PB)
R$ 60.000,00 Publicada em 08/10/2026
ConcluídaDispensa
Materiais de divulgação destinados ao projeto Arte na Bagagem - Edição 2026
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · João Pessoa (PB)
R$ 28.500,00 Publicada em 07/10/2026
ConcluídaInexigibilidade
Contratação do Cantor, Compositor e Performer Almério, representado pela pessoa jurídica ATOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrito no CNPJ n° 03.290.395/0001-00.
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · João Pessoa (PB)
R$ 40.000,00 Publicada em 25/09/2026
ConcluídaInexigibilidade
Cota da Aquisição de Cota da WAKA PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ: 29.726.139/0001-07.
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · João Pessoa (PB)
R$ 93.800,00 Publicada em 10/09/2026
ConcluídaInexigibilidade
Contratação do Artista AMAZAN, representado por sua pessoa jurídica JOSE AMAZAN SILVA PRODUCOES E EVENTOS LTDA,
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · João Pessoa (PB)
R$ 50.000,00 Publicada em 08/09/2026
ConcluídaDispensa
Aquisição de materiais de consumo (peças e insumos), para conserto dos equipamentos de ar condicionados Samsung VRF do Museu de História da Paraíba, com a troca das peças danificadas conforme Termo
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · João Pessoa (PB)
R$ 38.772,00 Publicada em 03/09/2026
ConcluídaInexigibilidade
Aquisição de Cota de patrocínio da RESTAURANTE E PETISCARIA VILA DO PORTO LTDA, inscrita no CNPJ:18.363.284/0001-46.
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · João Pessoa (PB)
R$ 100.000,00 Publicada em 03/09/2026
Perguntas Frequentes
O CNPJ 05.830.824/0001-02 pertence a SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, órgão público em João Pessoa/PB. Esta página consolida o histórico de licitações, modalidades utilizadas e valores contratados publicados no PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — ou no Petronect.
05.830.824/0001-02 é o CNPJ de SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, classificado como órgão público em João Pessoa/PB. Aqui você consulta licitações e editais publicados por essa entidade no PNCP ou no Petronect. Se procura validar dados cadastrais, consulte o site oficial da Receita Federal.
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Sim. Pregão eletrônico — modalidade dominante na maioria dos órgãos — permite participação de empresas de qualquer estado, desde que tenham cadastro válido no SICAF e atendam aos requisitos de habilitação técnica e fiscal definidos no edital. Não há exigência de domicílio local.
Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a ME e EPP cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo extra para regularização fiscal e prioridade de contratação. Esses benefícios valem em compras de qualquer órgão público brasileiro.
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