7 Licitações de
SECRETARIA DE ESTADO DE PORTOS, AEROPORTOS E FERROVIAS

Contratação de serviço de capacitação profissional, mediante inscrição individual de 01 (uma) servidora da Secretaria de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias —SPAF em evento externo especializado na área de assessoramento jurídico em licitações e contratos administrativos, a ser realizado na modalidade online, com carga horária total de 32 (trinta e duas) horas, voltado à atualização técnica sobre temas relacionados à Lei Federal nº 14.133/2021, segurança jurídica, gestão contratual, reequilíbrio econômico-financeiro, prorrogação contratual, incidentes na execução contratual, responsabilidade do assessor jurídico, controle preventivo e aplicação de tecnologias à advocacia pública.

Contratação de empresa especializada para a confecção e instalação de móveis planejados sob medida, conforme projeto previamente elaborado, contemplando fornecimento de materiais, mão de obra, montagem e demais insumos necessários à plena execução do objeto, para a sede da Secretaria de Portos, Aeroportos e Ferrovias.

Contratação de profissional da área de arquitetura ou design de interiores para prestação de serviço de consultoria e elaboração de projetos de instalação de mobiliários destinados à expansão das atividades da SPAF, incluindo o desenvolvimento de layout e projeto das novas estações de trabalho e sala de reuniões, com definição de materiais, acabamentos e demais especificações técnicas necessárias, bem como a entrega de plantas e memorial descritivo.

Aquisição de pó químico à base de bicarbonato de sódio (NAHCO3) mínimo 95% produto inibidor, segundo as especificações da NBR 9695, em embalagem de 25 ou 50Kg, para utilização nos aeroportos de Jaguaruna-SC e Correia Pinto-SC.

Contratação de empresa prestadora de serviços gráficos para a confecção e impressão de passes para serem utilizados no Programa Passe Livre, referente a gratuidade prevista em lei da travessia do Rio Itajaí-Açu de balsa e ferry boat, entre os municípios de Itajaí e Navegantes no Estado de Santa Catarina, conforme regulamento previsto na Lei n.º 11.359, de 22 de março de 2000 e Decreto nº 1.780, de 3 de março de 2022

Contratação de Consultor Técnico especializado no modal ferroviário e de engenharia de transporte, de maneira subsidiar tecnicamente as decisões do Corpo Técnico da Secretaria de Portos, Aeroportos e Ferrovias-SPAF e transferência de expertise, bem como a participação em grupos de trabalho, planos estaduais e reuniões técnicas.