PublicadaDispensa
Fórmula infantil para lactentes isenta de proteínas alergências
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA · São Miguel do Guamá (PA)
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São Miguel do Guamá, PA Estadual Executivo
813 Licitações de
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA
CNPJ 05.054.929/0001-17
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Licitações813
Valor estimado totalR$ 1,4 bi
Última licitação11/11/2026
Modalidades · Unidades5 · 18
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Em disputaCredenciamento
Contratação de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços contínua e integrada visando a ampliação e qualificação da assistência oftalmológica especializada para a população do
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA · São Miguel do Guamá (PA)
R$ 70.045.976,40 Encerra em 01/07/2027
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA · São Miguel do Guamá (PA)
Valor não informado Encerra em 5 dias
PublicadaDispensa
Considerando o processo de reclassificação do CAPS II para funcionamento na modalidade de atendimento 24 horas, com implantação de leitos de acolhimento noturno a partir do mês de junho de 2026, e
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA · São Miguel do Guamá (PA)
R$ 2.052,79 Encerra amanhã
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Aquisição de materiais de expediente, quais serão destinadas à rotina administrativa na sede e unidades abrangentes pelo 9º CRS/SESPA.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA · São Miguel do Guamá (PA)
R$ 63.921,20 Encerra hoje
Aguardando resultadoDispensa
Serviço de transporte de pacientes, em ambulância tipo B, no trajeto intermunicipal de Cametá/Pá para os hospitais de referência credenciados na Central
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA · São Miguel do Guamá (PA)
R$ 63.436,40 Publicada em 05/11/2026
Aguardando resultadoDispensa
Considerando o processo de reclassificação do CAPS II para funcionamento na modalidade de atendimento 24 horas, com implantação de leitos de acolhimento noturno a partir do mês de junho de 2026, e
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA · São Miguel do Guamá (PA)
R$ 2.052,79 Publicada em 04/11/2026
Aguardando resultadoPregão - Eletrônico
Serviço continuado de limpeza e desinfecção de cisternas, caixas d`água e tubulações de águas pluviais, nas dependências do escritório e unidades de abrangências do 1º Centro Regional de saúde/SESPA
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA · São Miguel do Guamá (PA)
Valor não informado Publicada em 03/11/2026
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Secuquinumabe 150 mg/ml sol inj x 1 ml
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA · São Miguel do Guamá (PA)
Valor não informado Publicada em 29/10/2026
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Ibrutinibe 140 mg
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA · São Miguel do Guamá (PA)
Valor não informado Publicada em 29/10/2026
Perguntas Frequentes
O CNPJ 05.054.929/0001-17 pertence a SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA, órgão público em São Miguel do Guamá/PA. Esta página consolida o histórico de licitações, modalidades utilizadas e valores contratados publicados no PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — ou no Petronect.
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Sim. Pregão eletrônico — modalidade dominante na maioria dos órgãos — permite participação de empresas de qualquer estado, desde que tenham cadastro válido no SICAF e atendam aos requisitos de habilitação técnica e fiscal definidos no edital. Não há exigência de domicílio local.
Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a ME e EPP cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo extra para regularização fiscal e prioridade de contratação. Esses benefícios valem em compras de qualquer órgão público brasileiro.
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