HomologadaConcorrência - Eletrônica
Engenharia para Obra de Cobertura de Quadra Poliesportiva (1 Obra)
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CULTURA E DESPORTO · Chapada de Areia (TO)
R$ 283.522,28 Publicada em 05/02/2026
3 Licitações de
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CULTURA E DESPORTO
CNPJ 06.078.673/0001-40
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Licitações3
Valor estimado totalR$ 2,4 mi
Última licitação05/11/2026
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Registro de preços para aquisições de gêneros alimentícios de consumo na merenda escolar no município de chapada de areia -to, pelo prazo de 12 (DOZE) meses, conforme estabelecido no
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CULTURA E DESPORTO · Chapada de Areia (TO)
R$ 1.123.305,45 Encerra em 7 dias
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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CULTURA E DESPORTO · Chapada de Areia (TO)
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Perguntas Frequentes
O CNPJ 06.078.673/0001-40 pertence a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CULTURA E DESPORTO, órgão público em Chapada de Areia/TO. Esta página consolida o histórico de licitações, modalidades utilizadas e valores contratados publicados no PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — ou no Petronect.
06.078.673/0001-40 é o CNPJ de SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CULTURA E DESPORTO, classificado como órgão público em Chapada de Areia/TO. Aqui você consulta licitações e editais publicados por essa entidade no PNCP ou no Petronect. Se procura validar dados cadastrais, consulte o site oficial da Receita Federal.
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Sim. Pregão eletrônico — modalidade dominante na maioria dos órgãos — permite participação de empresas de qualquer estado, desde que tenham cadastro válido no SICAF e atendam aos requisitos de habilitação técnica e fiscal definidos no edital. Não há exigência de domicílio local.
Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a ME e EPP cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo extra para regularização fiscal e prioridade de contratação. Esses benefícios valem em compras de qualquer órgão público brasileiro.
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