HomologadaConcorrência - Eletrônica
Serviço de Pavimentação CBUQ (Pavimentação Asfáltica, Rua Carolina Wanderley, Assu/RN) 1 Serviço
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS · Assú (RN)
R$ 3.162.354,88 Publicada em 16/06/2026
Assú, RN Municipal Executivo
3 Licitações de
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS
CNPJ 64.679.238/0001-78
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Licitações3
Valor estimado totalR$ 6,8 mi
Última licitação16/06/2026
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HomologadaPregão - Eletrônico
Serviço de Engenharia – Manutenção e Melhoramentos em Vias Urbanas (Pavimentação a Paralelepípedos, Construção de Calhas, Reaproveitamento de Pedras) – 3 Unidades – SRP
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS · Assú (RN)
R$ 3.608.977,15 Publicada em 18/05/2026
HomologadaPregão - Eletrônico
Serviço de Engenharia de Manutenção e Melhoramento de Vias Urbanas (Assentamento de Guia, Pavimentação, Reaproveitamento) – 10.000 Metros – SRP
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS · Assú (RN)
Valor não informado Publicada em 05/03/2026
Perguntas Frequentes
O CNPJ 64.679.238/0001-78 pertence a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS, órgão público em Assú/RN. Esta página consolida o histórico de licitações, modalidades utilizadas e valores contratados publicados no PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — ou no Petronect.
64.679.238/0001-78 é o CNPJ de SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS, classificado como órgão público em Assú/RN. Aqui você consulta licitações e editais publicados por essa entidade no PNCP ou no Petronect. Se procura validar dados cadastrais, consulte o site oficial da Receita Federal.
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Sim. Pregão eletrônico — modalidade dominante na maioria dos órgãos — permite participação de empresas de qualquer estado, desde que tenham cadastro válido no SICAF e atendam aos requisitos de habilitação técnica e fiscal definidos no edital. Não há exigência de domicílio local.
Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a ME e EPP cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo extra para regularização fiscal e prioridade de contratação. Esses benefícios valem em compras de qualquer órgão público brasileiro.
Nosso sistema acompanha continuamente o PNCP e outras 35 fontes de licitação (Tribunais de Contas, Sistema S e estatais), atualizando os dados deste órgão automaticamente conforme novas licitações e editais são publicados.
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