ConcluídaDispensa
Serviço de Manutenção e Licença de Software Personalizado para Gestão de Comunidades Indígenas (9 SV)
SECRETARIA MUNICIPAL DOS POVOS ORIGINARIOS E TRADICIONAIS · Lagoa da Confusão (TO)
R$ 4.500,00 Publicada em 15/04/2026
3 Licitações de
SECRETARIA MUNICIPAL DOS POVOS ORIGINARIOS E TRADICIONAIS
CNPJ 50.136.060/0001-04
Órgão licitante com dados oficiais publicados no PNCP e portais de compras públicas. Consulte editais, valores contratados, modalidades e histórico de contratações.
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Licitações3
Valor estimado totalR$ 49,1 mil
Última licitação15/04/2026
Modalidades · Unidades3 · 1
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Locação de Veículos Automotores (Camionete 4x4, Pequeno de Carroceria, Diesel, Câmbio Automático) – 2 Unidades – SRP
SECRETARIA MUNICIPAL DOS POVOS ORIGINARIOS E TRADICIONAIS · Lagoa da Confusão (TO)
R$ 21.798,33 Publicada em 07/11/2025
ConcluídaInexigibilidade
Locação De Imóvel Para Instalação Da Sede Da Secretaria Municipal Dos Povos Originais E Tradicionais (6 Unidades)
SECRETARIA MUNICIPAL DOS POVOS ORIGINARIOS E TRADICIONAIS · Lagoa da Confusão (TO)
R$ 22.770,00 Publicada em 22/07/2025
Perguntas Frequentes
O CNPJ 50.136.060/0001-04 pertence a SECRETARIA MUNICIPAL DOS POVOS ORIGINARIOS E TRADICIONAIS, órgão público em Lagoa da Confusão/TO. Esta página consolida o histórico de licitações, modalidades utilizadas e valores contratados publicados no PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — ou no Petronect.
50.136.060/0001-04 é o CNPJ de SECRETARIA MUNICIPAL DOS POVOS ORIGINARIOS E TRADICIONAIS, classificado como órgão público em Lagoa da Confusão/TO. Aqui você consulta licitações e editais publicados por essa entidade no PNCP ou no Petronect. Se procura validar dados cadastrais, consulte o site oficial da Receita Federal.
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Sim. Pregão eletrônico — modalidade dominante na maioria dos órgãos — permite participação de empresas de qualquer estado, desde que tenham cadastro válido no SICAF e atendam aos requisitos de habilitação técnica e fiscal definidos no edital. Não há exigência de domicílio local.
Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a ME e EPP cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo extra para regularização fiscal e prioridade de contratação. Esses benefícios valem em compras de qualquer órgão público brasileiro.
Nosso sistema acompanha continuamente o PNCP e outras 35 fontes de licitação (Tribunais de Contas, Sistema S e estatais), atualizando os dados deste órgão automaticamente conforme novas licitações e editais são publicados.
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