Em andamentoDispensa
Construção civil para execução de obra de reforma e adequação da sede da câmara municipal de sossego/pb, em conformidade com o projeto básico
SOSSEGO CAMARA MUNICIPAL · Sossêgo (PB)
R$ 123.364,75 Publicada em 08/09/2026
3 Licitações de
SOSSEGO CAMARA MUNICIPAL
CNPJ 01.635.617/0001-46
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Licitações3
Valor estimado totalR$ 304,6 mil
Última licitação08/09/2026
Modalidades · Unidades2 · 1
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Contratação de serviços técnicos especializados de contabilidade pública para o acompanhamento da gestão fiscal desta Casa Legislativa, abrangendo a análise e elaboração de relatórios financeiros, em
SOSSEGO CAMARA MUNICIPAL · Sossêgo (PB)
R$ 60.666,62 Publicada em 08/09/2026
ConcluídaDispensa
Contratação De Empresa De Construção Civil (Execução De Obra De Melhorias) - 1 Obra
SOSSEGO CAMARA MUNICIPAL · Sossêgo (PB)
R$ 120.541,51 Publicada em 23/12/2025
Perguntas Frequentes
O CNPJ 01.635.617/0001-46 pertence a SOSSEGO CAMARA MUNICIPAL, órgão público em Sossêgo/PB. Esta página consolida o histórico de licitações, modalidades utilizadas e valores contratados publicados no PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — ou no Petronect.
01.635.617/0001-46 é o CNPJ de SOSSEGO CAMARA MUNICIPAL, classificado como órgão público em Sossêgo/PB. Aqui você consulta licitações e editais publicados por essa entidade no PNCP ou no Petronect. Se procura validar dados cadastrais, consulte o site oficial da Receita Federal.
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Sim. Pregão eletrônico — modalidade dominante na maioria dos órgãos — permite participação de empresas de qualquer estado, desde que tenham cadastro válido no SICAF e atendam aos requisitos de habilitação técnica e fiscal definidos no edital. Não há exigência de domicílio local.
Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a ME e EPP cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo extra para regularização fiscal e prioridade de contratação. Esses benefícios valem em compras de qualquer órgão público brasileiro.
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