ConcluídaInexigibilidade
Aquisição de bens da(S) família(S): 0760-ARMAMENTOS/explosivos/municoes;
SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS · Porto Alegre (RS)
R$ 88.273,99 Publicada em 14/10/2026
244 Licitações de
SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS
CNPJ 17.176.399/0001-69
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Licitações244
Valor estimado totalR$ 127,2 mi
Última licitação16/10/2026
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Entrar para ver grátisEm disputaDispensa
Aquisição de bens da(S) família(S): 0035-EQUIPAMENTOS p/informatica;
SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS · Porto Alegre (RS)
R$ 65.311,12 Encerra em 04/11/2026
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Aquisição de bens da(S) família(S): 0760-ARMAMENTOS/explosivos/municoes;
SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS · Porto Alegre (RS)
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Em disputaDispensa
Aquisição de bens da(S) família(S): 0360-UTENSILIOS e materiais descartaveis p/copa/cozinha;
SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS · Porto Alegre (RS)
R$ 4.501,42 Encerra em 4 dias
Aguardando resultadoDispensa
Aquisição de bens da(S) família(S): 0480-EQUIP./materiais p/instalacoes hidrosanitarias e gas natural;
SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS · Porto Alegre (RS)
R$ 6.005,00 Publicada em 06/10/2026
HomologadaDispensa
Aquisição de bens da(S) família(S): 0350-EQUIPAMENTOS/materiais/acessorios p/uso comercial/industrial;
SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS · Porto Alegre (RS)
R$ 5.880,00 Publicada em 05/10/2026
Aguardando resultadoDispensa
Aquisição de bens da(S) família(S): 0380-EQUIPAMENTOS/materiais p/limpeza/higiene (USO GERAL);
SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS · Porto Alegre (RS)
R$ 4.833,52 Publicada em 25/09/2026
HomologadaDispensa
Curso de Fabricação de Artefatos de Concreto, visando o aprendizado, futura oportunidade de trabalho, implantação de oficinas permanentes, além
SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS · Porto Alegre (RS)
R$ 86.702,00 Publicada em 22/09/2026
Aguardando resultadoDispensa
Aquisição de bens da(S) família(S): 0360-UTENSILIOS e materiais descartaveis p/copa/cozinha;
SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS · Porto Alegre (RS)
R$ 4.501,42 Publicada em 18/09/2026
Aguardando resultadoDispensa
Prestação de serviço contínuo, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para hidrojateamento e sucção, por sistema combinado (equipamento acoplado com
SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS · Porto Alegre (RS)
R$ 74.353,33 Publicada em 14/09/2026
Perguntas Frequentes
O CNPJ 17.176.399/0001-69 pertence a SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS, órgão público em Porto Alegre/RS. Esta página consolida o histórico de licitações, modalidades utilizadas e valores contratados publicados no PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — ou no Petronect.
17.176.399/0001-69 é o CNPJ de SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS, classificado como órgão público em Porto Alegre/RS. Aqui você consulta licitações e editais publicados por essa entidade no PNCP ou no Petronect. Se procura validar dados cadastrais, consulte o site oficial da Receita Federal.
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Sim. Pregão eletrônico — modalidade dominante na maioria dos órgãos — permite participação de empresas de qualquer estado, desde que tenham cadastro válido no SICAF e atendam aos requisitos de habilitação técnica e fiscal definidos no edital. Não há exigência de domicílio local.
Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a ME e EPP cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo extra para regularização fiscal e prioridade de contratação. Esses benefícios valem em compras de qualquer órgão público brasileiro.
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