ConcluídaInexigibilidade
Dispositivo de Condução de Energia (DCE) também conhecidos como Arma Eletroeletrônica de Incapacitação Neuromuscular (AINM).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA · Macapá (AP)
R$ 96.518,15 Publicada em 28/10/2026
73 Licitações de
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA
CNPJ 34.927.343/0001-18
Órgão licitante com dados oficiais publicados no PNCP e portais de compras públicas. Consulte editais, valores contratados, modalidades e histórico de contratações.
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Licitações73
Valor estimado totalR$ 12,0 mi
Última licitação28/10/2026
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Entrar para ver grátisSuspensaPregão - Eletrônico
Design gráfico, editoração, diagramação, produção de peças gráficas digitais, tratamento e adequação de imagens,
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA · Macapá (AP)
R$ 90.090,00 Publicada em 21/10/2026
ConcluídaInexigibilidade
Contribuir, no âmbito de suas competências institucionais, com a elaboração, pactuação, implementação, monitoramento e aperfeiçoamento de fluxo contínuo de emissão/regularização, guarda e entrega de
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA · Macapá (AP)
Valor não informado Publicada em 19/10/2026
ConcluídaInexigibilidade
Contribuir, no âmbito de suas competências institucionais, com a elaboração, pactuação, implementação, monitoramento e aperfeiçoamento de fluxo contínuo de emissão/regularização, guarda e entrega de
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA · Macapá (AP)
Valor não informado Publicada em 19/10/2026
HomologadaDispensa
1.1. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de licenciamento de programa de design gráfico (Canva PRO+), conforme
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA · Macapá (AP)
R$ 2.334,07 Publicada em 19/10/2026
ConcluídaInexigibilidade
CONTRATAÇÃO de serviços de assinatura de acesso ao Sistema Web Gestão Tributária e Informação Fiscal (IF), necessário para orientação e auxílio dos servidores que atuam na área financeira e contábil,
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA · Macapá (AP)
R$ 58.680,00 Publicada em 13/10/2026
ConcluídaDispensa
Contratação emergencial de serviço comum de locação de aeronave bimotor turboélice, para atender as demandas da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica - CAVE, no 1º turno das Eleições 2026, e no
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA · Macapá (AP)
R$ 100.000,00 Publicada em 27/09/2026
ConcluídaDispensa
Material de consumo (papel kraft e extensão elétrica), com entrega e remessa única no TREAP.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA · Macapá (AP)
R$ 55.970,00 Publicada em 23/09/2026
Aguardando resultadoPregão - Eletrônico
Rastreamento e monitoramento de 30 (trinta) veículos e embarcações da frota terrestre e náutica do Tribunal Regional
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA · Macapá (AP)
R$ 56.844,00 Publicada em 17/09/2026
ConcluídaDispensa
Gêneros alimentícios, com entrega e remessa única no TREAP.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA · Macapá (AP)
R$ 40.146,74 Publicada em 13/09/2026
Perguntas Frequentes
O CNPJ 34.927.343/0001-18 pertence a TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA, órgão público em Macapá/AP. Esta página consolida o histórico de licitações, modalidades utilizadas e valores contratados publicados no PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — ou no Petronect.
34.927.343/0001-18 é o CNPJ de TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA, classificado como órgão público em Macapá/AP. Aqui você consulta licitações e editais publicados por essa entidade no PNCP ou no Petronect. Se procura validar dados cadastrais, consulte o site oficial da Receita Federal.
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Sim. Pregão eletrônico — modalidade dominante na maioria dos órgãos — permite participação de empresas de qualquer estado, desde que tenham cadastro válido no SICAF e atendam aos requisitos de habilitação técnica e fiscal definidos no edital. Não há exigência de domicílio local.
Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a ME e EPP cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo extra para regularização fiscal e prioridade de contratação. Esses benefícios valem em compras de qualquer órgão público brasileiro.
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