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Contratação de Empresa com Material e Mão de Obra (Adequação do Plenário) – 1 SV
TURMALINA CAMARA MUNICIPAL · Turmalina (SP)
Valor não informado Publicada em 24/10/2025
2 Licitações de
TURMALINA CAMARA MUNICIPAL
CNPJ 51.842.193/0001-69
Órgão licitante com dados oficiais publicados no PNCP e portais de compras públicas. Consulte editais, valores contratados, modalidades e histórico de contratações.
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Licitações2
Valor estimado totalR$ 0
Última licitação24/10/2025
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Aquisição de Equipamentos e Mobiliário para Câmara Municipal de Turmalina (Ar Condicionado 30.000 BTUs, Cadeira Ergonômica, Computador Desktop Slim)
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Perguntas Frequentes
O CNPJ 51.842.193/0001-69 pertence a TURMALINA CAMARA MUNICIPAL, órgão público em Turmalina/SP. Esta página consolida o histórico de licitações, modalidades utilizadas e valores contratados publicados no PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — ou no Petronect.
51.842.193/0001-69 é o CNPJ de TURMALINA CAMARA MUNICIPAL, classificado como órgão público em Turmalina/SP. Aqui você consulta licitações e editais publicados por essa entidade no PNCP ou no Petronect. Se procura validar dados cadastrais, consulte o site oficial da Receita Federal.
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Sim. Pregão eletrônico — modalidade dominante na maioria dos órgãos — permite participação de empresas de qualquer estado, desde que tenham cadastro válido no SICAF e atendam aos requisitos de habilitação técnica e fiscal definidos no edital. Não há exigência de domicílio local.
Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a ME e EPP cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo extra para regularização fiscal e prioridade de contratação. Esses benefícios valem em compras de qualquer órgão público brasileiro.
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