1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): ATOMOXETINA 10 MG CÁPSULA, ATOMOXETINA 25 MG CÁPSULA, ATOMOXETINA 40 MG CÁPSULA E
Pregão Eletrônico nº PE 392/26 · Estado do Rio de Janeiro (RJ)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): ATOMOXETINA 10 MG CÁPSULA, ATOMOXETINA 25 MG CÁPSULA, ATOMOXETINA 40 MG CÁPSULA E VORTIOXETINA 10 MG COMPRIMIDO REVESTIDO através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob
Objeto Original
1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): ATOMOXETINA 10 MG CÁPSULA, ATOMOXETINA 25 MG CÁPSULA, ATOMOXETINA 40 MG CÁPSULA E VORTIOXETINA 10 MG COMPRIMIDO REVESTIDO através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.
Informações complementares
https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=37722
Classificação inteligente
PremiumNossa IA classifica cada licitação por segmento, natureza e tags — é assim que você filtra só o que é do seu ramo, sem ler edital por edital.
Órgão responsável
- Unidade compradora
- FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
- Localização
Rio de Janeiro, RJ- Esfera
- Estadual
- Código IBGE
- 3304557
Dados do processo
- Nº do processo
- SEI-080001/016393/2026
- Modo de disputa
- Aberto
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- Portal de Compras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
- Nº controle PNCP
- 42498600000171-1-004721/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível a partir do plano Básico.
Entrar para ver grátisItens da licitação
4Esta licitação tem 4 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisPor trás desta compra
Quem costuma vencer aqui
Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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Perguntas Frequentes
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