A presente contratação emergencial tem por finalidade assegurar a continuidade dos serviços de apoio administrativo necessários ao funcionamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Dispensa nº 24/2026 · Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do… (AM)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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Objeto da contratação
A presente contratação emergencial tem por finalidade assegurar a continuidade dos serviços de apoio administrativo necessários ao funcionamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas –IFAM, Campus Tabatinga, especialmente aqueles relacionados às atividades de motorista categoria “D” (02 postos), recepcionista (01 posto) e auxiliar de almoxarifado (01 posto), mediante execução indireta e dedicação exclusiva de mão de obra.
Objeto Original
A presente contratação emergencial tem por finalidade assegurar a continuidade dos serviços de apoio administrativo necessários ao funcionamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas –IFAM, Campus Tabatinga, especialmente aqueles relacionados às atividades de motorista categoria “D” (02 postos), recepcionista (01 posto) e auxiliar de almoxarifado (01 posto), mediante execução indireta e dedicação exclusiva de mão de obra.
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- INST.FED.DE EDUC.DO AMAZONAS/CAMPUS TABATINGA
- Esfera
- Federal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 1304062
Dados do processo
- Nº do processo
- 23385000514202631
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 10792928000100-1-000171/2026
Cronograma
Documentos do edital
6Este edital tem 6 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.
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Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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