A presente licitação tem como objeto a Contratação de empresa para execução da obra de reforma e ampliação do Núcleo de Educação Infantil Castelo Encantado, incluindo material e mão de obra, de
Concorrência Eletrônica nº CE 23 · Fundo Municipal de Educacao do Municipio de Porto Uniao (SC)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
A presente licitação tem como objeto a Contratação de empresa para execução da obra de reforma e ampliação do Núcleo de Educação Infantil Castelo Encantado, incluindo material e mão de obra, de acordo com as condições estabelecidas nos Anexos II e III, bem como nas condições previstas neste Edital.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO UNIÃO
- Localização
Porto União, SC
- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 4213609
Dados do processo
- Nº do processo
- 23/2026
- Modo de disputa
- Aberto
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- Betha Sistemas
- Nº controle PNCP
- 11257464000102-1-000029/2026
Cronograma
Documentos do edital
6Este edital tem 6 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.
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Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
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