Abertura de CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSCs, para a celebração de Termo de Colaboração com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua
Credenciamento nº CHP 12 · Municipio de Carazinho (RS)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Abertura de CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSCs, para a celebração de Termo de Colaboração com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de ações e serviços necessários para a prevenção e o controle do câncer, e demais condições estabelecidas neste documento. Este Chamamento Público e o instrumento dele decorrente são regidos pela Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, pelo Decreto Municipal
Objeto Original
Abertura de CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSCs, para a celebração de Termo de Colaboração com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de ações e serviços necessários para a prevenção e o controle do câncer, e demais condições estabelecidas neste documento. Este Chamamento Público e o instrumento dele decorrente são regidos pela Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, pelo Decreto Municipal nº 128/2016, de 17 de novembro de 2016 e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 4304705
Dados do processo
- Nº do processo
- 486/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- IPM Sistemas
- Nº controle PNCP
- 87613535000116-1-000557/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível a partir do plano Básico.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
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Credenciados anteriores
CredenciamentoInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
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Perguntas Frequentes
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