Abertura de Processo Licitatório visando à contratação de empresa especializada para prestação de serviço de instalação de refletores de LED para manutenção da iluminação do Estádio Municipal
Pregão Eletrônico nº 000070/2026 · Municipio de Passos (MG)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Abertura de Processo Licitatório visando à contratação de empresa especializada para prestação de serviço de instalação de refletores de LED para manutenção da iluminação do Estádio Municipal Virgílio Otávio de Vasconcelos (Campo do Oriente) com fornecimento de material, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, com recursos provenientes das Emendas Impositivas Nº 034/2026, 035/2026 e 098/2026.
Objeto Original
Abertura de Processo Licitatório visando à contratação de empresa especializada para prestação de serviço de instalação de refletores de LED para manutenção da iluminação do Estádio Municipal Virgílio Otávio de Vasconcelos (Campo do Oriente) com fornecimento de material, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, com recursos provenientes das Emendas Impositivas Nº 034/2026, 035/2026 e 098/2026.
Informações complementares
Abertura de Processo Licitatório visando à contratação de empresa especializada para prestação de serviço de instalação de refletores de LED para manutenção da iluminação do Estádio Municipal Virgílio Otávio de Vasconcelos (Campo do Oriente) com fornecim
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3147907
Dados do processo
- Nº do processo
- 000206/2026
- Modo de disputa
- Aberto
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
- Nº controle PNCP
- 18241745000108-1-000141/2026
Cronograma
Documentos do edital
9Este edital tem 9 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.
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Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
Como acessar o edital completo e documentos desta licitação pública?
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Quais documentos do edital, ata e contrato estão disponíveis para download?
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Quais os requisitos para participar desta licitação e enviar proposta?
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Microempresa e EPP têm vantagens nesta licitação?
Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.
Qual a diferença entre valor estimado e valor homologado?
O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.
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Quais fontes oficiais de licitação são monitoradas além do PNCP?
O PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — já reúne o Compras.gov.br e as plataformas que publicam nele (BLL, Portal de Compras Públicas, BNC, Licitanet e outras). Além dele, coletamos licitações de outras 35 fontes que não vão para o PNCP: Tribunais de Contas (TCE-RS, TCE-PE, TCE-PI, TCE-TO e TCE-CE), Sistema S (SESC, SENAC, SESI/SENAI, SEBRAE, SENAR, SEST SENAT e SESCOOP) e estatais como Petrobras (Petronect), Itaipu, Infraero, Correios, Sanepar e CEDAE. Vencedores e valores contratados que a fonte não traz vêm de TCE-PR, TCE-PB, TCE-RJ, DOU e Transparência Petrobras. A lista completa, com o volume de cada fonte, está em /fontes.
Com que frequência os dados desta licitação são atualizados?
Nosso sistema acompanha continuamente o PNCP e outras 35 fontes de licitação (Tribunais de Contas, Sistema S e estatais), atualizando os dados desta licitação automaticamente conforme novas informações são publicadas pelo órgão licitante.
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